Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 3, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), e outros Senador Magno Malta (PL/ES) e outros
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 35/2024 - CDH sejam incluídos os convidados que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/02/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 10/06/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 3/2025 - CDH
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE) e outros.
- Data:
- 21/02/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 35/2024 - CDH sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- REQ 35/2024 - CDH
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir medidas de combate à prática do tráfico humano.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Magno Malta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROVIDENCIA, COMBATE, TRAFICO, PESSOAS
- Matérias relacionadas:
- 10/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 09/06/2025, em atendimento aos REQ 9/2025 - CDH, REQ 3/2025 - CDH e REQ 35/2024 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13617&codcol=834
- 05/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2025 - CDH, REQ 3/2025 - CDH e REQ 35/2024 - CDH prevista para a 30ª reunião, agendada para 09/06/2025, às 10h.
- 23/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 20/05/2025, em atendimento aos REQ 35/2025 - CDH, REQ 35/2024 - CDH e REQ 3/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13546&codcol=834
- 19/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 35/2025 - CDH, REQ 35/2024 - CDH e REQ 3/2025 - CDH prevista para a 25ª reunião, agendada para 20/05/2025, às 13h.
- 12/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 2ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelo Senador Magno Malta.
- REQ 35/2024 - CDH
- 10/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 02ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/03/2025.
- 21/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:10.
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2025 09:14