Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 4, de 2025

Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater um Plano Nacional de Educação (PNE) para reeducação das relações étnico-raciais e com equidade.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/02/2025 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
07/05/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA


Identificação:
REQ 4/2025 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
25/02/2025
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater um Plano Nacional de Educação (PNE) para reeducação das relações étnico-raciais e com equidade.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
03/04/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), EDUCAÇÃO, RELACIONAMENTO, EQUIDADE, IGUALDADE RACIAL
07/05/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 07/05/2025, em atendimento aos REQ 4/2025 - CE e REQ 6/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13521&codcol=47
05/05/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 4/2025 - CE e REQ 6/2025 - CE prevista para a 11ª reunião, agendada para 07/05/2025, às 14h.
11/03/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 11/3/2025, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 6 de 2025-CE, de autoria da Senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento 4 de 2025-CE.
11/03/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 11/03/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 4, de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão.
07/03/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 11/03/2025.
25/02/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:13.
Última atualização de dados legislativos: 07/05/2025 17:03