Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 5, de 2025
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), e outros Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a "Violência nas Escolas".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 25/02/2025 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 11/03/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 5/2025 - CE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 25/02/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a "Violência nas Escolas".
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:24. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 9/2025 - CE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2025 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: a Doutora Cirlene Luiza Zimmermann, Procuradora do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - MPT; representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN; e o senhor Otávio Augusto Mota, jornalista e autor do documentário "Carlos Mota - Entre arquivos e lembranças".
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:03. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 10/2025 - CE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2025 - CE seja incluída a seguinte convidada: a Senhora MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - MDHC.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:08. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 12/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 14/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2025 - CE seja incluída a Senhora Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 11/03/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento n° 5, de 2025-CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ALUNO, PROFESSOR
- Matérias relacionadas:
- 18/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/03/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 9, de 2025-CE, de iniciativa do Senador Paulo Paim, e subscrito pela Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento n° 5, de 2025-CE.
- 14/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/03/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento n° 5, de 2025-CE.
- REQ 12/2025 - CE
- 14/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:07.
- 14/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/03/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 10, de 2025-CE, de iniciativa do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento n° 5, de 2025-CE.
- 13/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:08.
- REQ 10/2025 - CE
- 12/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:03.
- REQ 9/2025 - CE
- 11/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/03/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 5, de 2025-CE, de iniciativa do Senador Paulo Paim e subscrito pela Senadora Teresa Leitão.
- 07/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 11/03/2025.
- 25/02/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:24.
- REQ 5/2025 - CE
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2025 14:12