Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 14, de 2025
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF), e outros Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre o aumento do consumo abusivo de bebidas alcoólicas entre as mulheres.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 07/04/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 16/09/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 14/2025 - CAS
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 07/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre o aumento do consumo abusivo de bebidas alcoólicas entre as mulheres.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:16. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 76/2025 - CAS
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2025 - CAS, seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 38ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 76, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 14, de 2025-CAS, para que seja incluído... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 23/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 14, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Leila Barros, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para a realização de audiência pública... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, AUMENTO, ABUSO, CONSUMO, BEBIDA ALCOOLICA, MULHER
- 16/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 16/09/2025, em atendimento aos REQ 14/2025 - CAS e REQ 76/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13942&codcol=40
- 12/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 14/2025 - CAS e REQ 76/2025 - CAS prevista para a 40ª reunião, agendada para 16/09/2025, às 14h30.
- 10/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 38ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 76, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 14, de 2025-CAS, para que seja incluído convidado na audiência pública destinada a debater sobre o aumento do consumo abusivo de bebidas alcoólicas entre as mulheres.
- REQ 76/2025 - CAS
- 23/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 9ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 14, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Leila Barros, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “o aumento do consumo abusivo de bebidas alcoólicas entre as mulheres”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/04/2025.
- 07/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:16.
- REQ 14/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 16/09/2025 16:52