Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO), e outros Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os efeitos jurídicos, econômicos, institucionais e sociais da chamada “Moratória da Soja”, onde a referida prática tem gerado graves distorções à ordem econômica, ao cumprimento da função social da terra, ao direito constitucional à livre iniciativa e ao desenvolvimento regional. Para tanto, sugerem-se os seguintes convidados: • Representante da APROSOJA Rondônia. • Senhor Vanderlei Silva Ataides, Presidente APROSOJA Pará. • Representante da CNA. • Representante da ABIOVE. • Representante da ANEC. • Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). • Representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). • Representante da Frente Parlamentar de Agricultura (FPA). • Representante do Instituto Pensar agropecuária (IPA). Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.