Projeto de Lei n° 2227, de 2025
Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC), e outros Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Jorge Seif (PL/SC)
Assunto: Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
Ementa: Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 13/05/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 13/05/2025 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/05/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2227/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 2227/2025
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 09/05/2025
- Descrição/Ementa
- Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2227/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 365/2025
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 13/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2.227/2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 365, de 2025, do Senador Esperidião Amin, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 217 - DSF nº 72 | A Presidência defere o Requerimento nº 365, de 2025, e encaminha o Projeto de Lei nº 2.227, de 2025, ao Arquivo. |
| 14/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 215-216 - DSF nº 72 | Recebido o Requerimento nº 365, de 2025, do Senador Esperidião Amin, de retirada da matéria em caráter definitivo. |
| 10/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 262-265 - DSF nº 70 | Autuado o Projeto de Lei nº 2227/2025. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), EXCLUSÃO, PARTE, FAIXA, LINHA DE PREAMAR
- Matérias relacionadas:
- 13/05/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 13/05/2025 às 12h32
- 13/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- A Presidência defere o Requerimento nº 365, de 2025, e encaminha o Projeto de Lei nº 2.227, de 2025, ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 217 - DSF nº 72
- 13/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 365, de 2025, do Senador Esperidião Amin, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- Publicado no DSF Páginas 215-216 - DSF nº 72
- RQS 365/2025
- 09/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2227/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 262-265 - DSF nº 70
- Avulso inicial da matéria
- PL 2227/2025
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2025 19:14
