Projeto de Lei n° 2761, de 2025
Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Assunto: Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Direta, Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Ementa: Institui a Política Nacional de Governança Climática, estabelece diretrizes e mecanismos de implementação da governança climática e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/06/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 10/06/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2761/2025
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Governança Climática, estabelece diretrizes e mecanismos de implementação da governança climática e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2761/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2761/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 414-419 - DSF nº 90 | Autuado o Projeto de Lei nº 2761/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, GOVERNANÇA PUBLICA, CLIMA, OBJETIVO, DIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ADOÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, SUSTENTABILIDADE, ATIVIDADE, REDUÇÃO, DANOS, RISCOS, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PRINCIPIO JURIDICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, VALORIZAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, PREVENÇÃO, TRANSPARENCIA, ACESSO, INFORMAÇÕES, PARTICIPAÇÃO, ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, ESTRUTURA, SISTEMA NACIONAL, COMITE NACIONAL, CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO MUNICIPAL, FUNDO NACIONAL, FINANCIAMENTO, CONSELHO NACIONAL, COMPOSIÇÃO, DELIBERAÇÃO, RESPONSABILIDADE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA, INSTRUMENTO, CREDITO DE CARBONO, INDICE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, TREINAMENTO DE PESSOAL, DEVERES, PODER PUBLICO, EXECUÇÃO, FOMENTO, PESQUISA
- 10/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2761/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 414-419 - DSF nº 90
- PL 2761/2025
- Avulso inicial da matéria