Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 50, de 2025
Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os efeitos do mecanismo de constraint-off no setor elétrico, com foco nos impactos contratuais, nos encargos tarifários e nas consequências para o consumidor brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/06/2025 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 25/06/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 50/2025 - CI
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 12/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os efeitos do mecanismo de constraint-off no setor elétrico, com foco nos impactos contratuais, nos encargos tarifários e nas consequências para o consumidor brasileiro.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:02. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 17/06/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o REQ 50/2025-CI, com aditamento feito de forma oral pelo Senador Jayme Campos para inclusão de um representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico — ONS. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, INTERRUPÇÃO, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO (ONS), SETOR, ENERGIA ELETRICA, IMPACTO FINANCEIRO, CONTRATO, ENCARGO, TARIFAS, CONSUMIDOR
- Matérias relacionadas:
- 17/06/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o REQ 50/2025-CI, com aditamento feito de forma oral pelo Senador Jayme Campos para inclusão de um representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico — ONS.
- Listagem ou relatório descritivo
- 12/06/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/06/2025.
- 12/06/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:02.
- REQ 50/2025 - CI
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2025 17:03