Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 50, de 2025
Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os efeitos do mecanismo de constraint-off no setor elétrico, com foco nos impactos contratuais, nos encargos tarifários e nas consequências para o consumidor brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/06/2025 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 30/09/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 50/2025 - CI
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 12/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os efeitos do mecanismo de constraint-off no setor elétrico, com foco nos impactos contratuais, nos encargos tarifários e nas consequências para o consumidor brasileiro.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:02. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 53/2025 - CI
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 30/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão do Sr. Claudio Sales, presidente do instituto Acende Brasil, entre os convidados da audiência pública objeto do REQ 50/2025-CI.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Júlio César Rezende Ferraz, Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Marcio Rea, Diretor-Geral do O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 54/2025 - CI
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 30/09/2025
- Descrição/Ementa
- Solicitação de participação do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) em audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 50/2025.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Júlio César Rezende Ferraz, Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Marcio Rea, Diretor-Geral do O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 56/2025 - CI
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 30/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão da ABRADEE e ABRAGET ao REQ 50/2025 CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Júlio César Rezende Ferraz, Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Marcio Rea, Diretor-Geral do O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 57/2025 - CI
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 30/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 50/2025-CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Júlio César Rezende Ferraz, Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Marcio Rea, Diretor-Geral do O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 77/2025 - CI
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 30/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão do Senhor Mario Menel da Cunha, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE na audiência pública objeto do REQ 50/2025-CI.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Júlio César Rezende Ferraz, Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Marcio Rea, Diretor-Geral do O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 17/06/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o REQ 50/2025-CI, com aditamento feito de forma oral pelo Senador Jayme Campos para inclusão de um representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico — ONS. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, INTERRUPÇÃO, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO (ONS), SETOR, ENERGIA ELETRICA, IMPACTO FINANCEIRO, CONTRATO, ENCARGO, TARIFAS, CONSUMIDOR
- Matérias relacionadas:
- 30/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Júlio César Rezende Ferraz, Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Marcio Rea, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; Marisete Pereira, Diretora-Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE; Lourenço Henrique Moretto, Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; Frederico de Araújo Teles, Diretor do Departamento de Políticas Setoriais do Ministério de Minas e Energia – MME; Rui Altieri, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE; Mário Menel da Cunha, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE; Paulo Pedrosa, Presidente-Executivo da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; Eduardo Müller Monteiro, Diretor Executivo do Instituto Acende Brasil; Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL; Felipe Starling, Diretor Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; Natalia da Silva Caldeira, Representante da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA; Rosimeire Costa, Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - CONACEN; Luiz Eduardo Barata, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia; Guilherme Cardozo, Sênior de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; e Edmundo Alfredo Pochmann da Silva, Consultor da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET.
Vídeos e textos disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/59/reuniao/13994 - REQ 53/2025 - CI
- REQ 54/2025 - CI
- REQ 56/2025 - CI
- REQ 57/2025 - CI
- REQ 77/2025 - CI
- 25/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 50/2025 - CI, REQ 53/2025 - CI, REQ 54/2025 - CI, REQ 56/2025 - CI e REQ 57/2025 - CI prevista para a 27ª reunião, agendada para 30/09/2025, às 09h.
- 22/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Adiada a Audiência pública originalmente agendada para 23/09/2025, às 09h, em atendimento aos REQ 50/2025 - CI, REQ 53/2025 - CI, REQ 54/2025 - CI, REQ 56/2025 - CI e REQ 57/2025 - CI.
- 18/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 50/2025 - CI, REQ 53/2025 - CI, REQ 54/2025 - CI, REQ 56/2025 - CI e REQ 57/2025 - CI prevista para a 26ª reunião, agendada para 23/09/2025, às 09h.
- 17/06/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o REQ 50/2025-CI, com aditamento feito de forma oral pelo Senador Jayme Campos para inclusão de um representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico — ONS.
- Listagem ou relatório descritivo
- 12/06/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/06/2025.
- 12/06/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:02.
- REQ 50/2025 - CI
Última atualização de dados legislativos: 30/09/2025 14:23