Requerimento da Comissão de Esporte n° 26, de 2025
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), e outros Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte, André Fufuca, informações sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/07/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 02/07/2026 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Identificação:
- REQ 26/2025 - CEsp
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 24/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte, André Fufuca, informações sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR).
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/09/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o avulso inicial da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 04/09/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório ao REQ nº 26, de 2025-CEsp
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 25/06/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 16/06/2026
- Descrição/Ementa
- Decisão ad referendum da Comissão Diretora.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 15/06/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 656/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/06/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Esporte o Requerimento de Informação n° 26, de 2025 - CEsp.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 656, de 2026, ao Ministro de Estado do Esporte, comunicando que o Presidente do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Mara Gabril... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 137/2026 - Ministério do Esporte
- Autor:
- Ministério do Esporte
- Data:
- 02/07/2026
- Descrição/Ementa
- Resposta do Ministério do Esporte ao Ofício nº 656/2026 (SF)
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 137/2026/MESP/GAB, de 2 de julho de 2026, do Ministro de Estado do Esporte, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 90 | A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o presente requerimento, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministério requerido. |
| 30/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 209-214 - DSF nº 162 | Encaminhado à publicação o avulso inicial da matéria. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Laércio Oliveira (encerrado em 16/06/2026 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO ESPORTE, PROGRAMA, PARADESPORTO, IMPLEMENTAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, INCLUSÃO, GENERO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
- 02/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado do Esporte, nº 137, de 2 de julho de 2026, que encaminha resposta ao Requerimento da Comissão de Esporte n° 26, de 2025, de autoria das Senadoras Leila Barros e Mara Gabrilli.
As requerentes foram comunicadas e a informação anexada na tramitação do requerimento.
- 02/07/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 137/2026/MESP/GAB, de 2 de julho de 2026, do Ministro de Estado do Esporte, contendo informações ao Requerente.
- OF. 137/2026 - Ministério do Esporte
- 17/06/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 656, de 2026, ao Ministro de Estado do Esporte, comunicando que o Presidente do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Mara Gabrilli e Leila Barros, contido no Requerimento da Comissão de Esportes n° 26, de 2025.
- OFSF 656/2026
- 16/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o presente requerimento, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001.
As informações serão solicitadas ao Ministério requerido. - Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 90
- 16/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 15/06/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
- Decisão ou Despacho
- 16/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Laércio Oliveira por deliberação da matéria.
- 29/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o avulso inicial da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 209-214 - DSF nº 162
- Avulso inicial da matéria
- 04/09/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 11/07/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 25/06/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando Designação Do Relator.
- 25/06/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 12ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 24/06/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 25/06/2025.
- 24/06/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 09:58.
Última atualização de dados legislativos: 08/07/2026 14:12