Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 55, de 2025
Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO), e outros Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca da situação orçamentária das agências reguladoras federais brasileiras, bem como os reflexos dessa conjuntura sobre a capacidade regulatória do Estado e a prestação de serviços públicos essenciais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 27/06/2025 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 08/07/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 55/2025 - CI
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 27/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca da situação orçamentária das agências reguladoras federais brasileiras, bem como os reflexos dessa conjuntura sobre a capacidade regulatória do Estado e a prestação de serviços públicos essenciais.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:27. Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:27. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 60/2025 - CI
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 08/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 55/2025 - CI seja incluído representante do Tribunal de Contas da União-TCU.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública Interativa em atendimento aos Requerimentos 55/2025-CI e 60/2025-CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 01/07/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, NATUREZA ORÇAMENTARIA, AGENCIA REGULADORA, EFEITO, CAPACIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REGULAÇÃO, SERVIÇOS PUBLICOS
- Matérias relacionadas:
- 08/07/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública realizada em 08/07/2025, em atendimento aos REQ 55/2025 - CI e REQ 60/2025 - CI. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13714&codcol=59
- 08/07/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública Interativa em atendimento aos Requerimentos 55/2025-CI e 60/2025-CI.
- REQ 60/2025 - CI
- 03/07/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 55/2025 - CI prevista para a 17ª reunião, agendada para 08/07/2025, às 09h.
- 01/07/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 27/06/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 01/07/2025.
- 27/06/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:27.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:27. - REQ 55/2025 - CI
Última atualização de dados legislativos: 08/07/2025 14:07