Requerimento n° 557, de 2025
Autoria: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), e outros Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 20/08/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 16/10/2025 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 557/2025
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 557/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/07/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 557/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 132 | (Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 20/08/2025) Aprovado o requerimento. A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 16/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 1268-1269 - DSF nº 114 | Autuado o Requerimento nº 557/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, CENTENARIO, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/08/2025 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 16/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Nesta data realiza-se a Sessão objeto do presente Requerimento, tendo composto a Mesa e usado da palavra os Senadores Efraim Filho e Sergio Moro e os Senhores e Senhoras Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Semíramis de Oliveira Duro, Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, Maria de Fátima Pessoa de Mello Cartaxo, Moisés de Sousa Carvalho Pereira, Fernando Brasil de Oliveira Pinto, Liziane Angelotti Meira e Régis Xavier Holanda.
O Requerimento vai ao Arquivo.
- 20/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 20/08/2025)
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 132
- 15/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 557/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 1268-1269 - DSF nº 114
- RQS 557/2025
- Avulso inicial da matéria