Requerimento n° 558, de 2025
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), e outros Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 234/2024, nos termos do art. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 05/09/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 16/07/2025 - APROVADA
- Identificação:
- RQS 558/2025
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 15/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 234/2024, nos termos do art. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 558/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/07/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 558/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 1270-1271 - DSF nº 114 | Autuado o Requerimento nº 558/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 15/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 558/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 1270-1271 - DSF nº 114
- RQS 558/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/09/2025 10:30