Petição (SF) n° 14, de 2025

Autoria: Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)

Natureza: Representação contra autoridade

Ementa: Oferece representação contra o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, com fundamento na Lei nº 1.079/1950 e no art. 52, II da CF.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/08/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
11/08/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
PET 14/2025
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
11/08/2025
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, com fundamento na Lei nº 1.079/1950 e no art. 52, II da CF.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
OF 140/2025 - Gabinete do Senador Plínio Valério
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
25/07/2025
Descrição/Ementa
Manifestação de apoio à PET 14/2025.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
OF 64/2025 - Gabinete do Senador Esperidião Amin
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
28/07/2025
Descrição/Ementa
Manifestação de apoio à PET 14/2025.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
OF 113/2025 - Gabinete do Senador Dr. Hiran
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
05/08/2025
Descrição/Ementa
Manifestação de apoio à PET 14/2025.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Ofício
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
06/08/2025
Descrição/Ementa
Manifestação de apoio à PET 14/2025.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
Última atualização de dados legislativos: 28/01/2026 13:30