Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 25, de 2025

Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, com objetivo de instruir o PL 330/2022, que "altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940, para dispor sobre o crime de má conduta científica"

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/08/2025 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
24/09/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 25/2025 - CCT
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
20/08/2025
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com objetivo de instruir o PL 330/2022, que "altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940, para dispor sobre o crime de má conduta científica"
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
20/08/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 17ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, subscrito pelos senadores Izalci Lucas e Astronauta Marcos Pontes. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, DEFINIÇÃO, CRIME, PENA, CONDUTA, PESQUISA CIENTIFICA, VIOLAÇÃO, PROTOCOLO, OCULTAÇÃO, INFORMAÇÕES, FALSIFICAÇÃO, DADOS, SELEÇÃO, RESULTADO
24/09/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 23ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 25, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de Instruir o PL 330/2022, que “altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor sobre o crime de má conduta científica”, com a participação de Osvaldo Luiz Leal de Moraes, Secretário de Políticas e Programas Estratégicos Substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Olival Freire Junior, Presidente Substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Denise Pires de Carvalho, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); Márcia Teixeira, Vice-presidente Adjunta de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Renata Aquino, Decana de Pesquisa e Inovação da Universidade de Brasília (UnB); Helena Bonciani Nader, Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Samuel Goldenberg, Diretor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Natália Trindade, Diretora da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); e André Cabral de Souza, Gerente do Departamento de Infraestrutura de Pesquisa da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
18/09/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 25/2025 - CCT prevista para a 23ª reunião, agendada para 24/09/2025, às 10h.
20/08/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 17ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, subscrito pelos senadores Izalci Lucas e Astronauta Marcos Pontes.
Listagem ou relatório descritivo
20/08/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:10.
Última atualização de dados legislativos: 24/09/2025 16:22