Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 20, de 2025
Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO), e outros Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CMA seja incluído como convidado o Senhor Francisco da Chagas Medeiros, Presidente da Associação Brasileira de Piscicultura - PEIXE-BR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 01/12/2025 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 01/12/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 20/2025 - CMA
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 11/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CMA seja incluído como convidado o Senhor Francisco da Chagas Medeiros, Presidente da Associação Brasileira de Piscicultura - PEIXE-BR.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 08:14. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 14/10/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 23ª reunião, realizada em 14 de outubro de 2025, subscrito pela senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado. Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13936 Aguardando a re... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PESCA, DIRETRIZ, INSTRUMENTO, GESTÃO, ECOSSISTEMA, AGUA, RECURSOS NATURAIS, PRINCIPIO JURIDICO, EXERCICIO, ATIVIDADE, SETOR PESQUEIRO, REGISTRO, REGIME, OUTORGA, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, FOMENTO, PESQUISA, SISTEMA NACIONAL, INFORMAÇÕES, COMITE GESTOR, PROIBIÇÃO, SANÇÃO
- 05/12/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2025 - CMA, REQ 19/2025 - CMA, REQ 20/2025 - CMA e REQ 25/2025 - CMA prevista para a 28ª reunião, agendada para 09/12/2025, às 09h.
- 14/10/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 23ª reunião, realizada em 14 de outubro de 2025, subscrito pela senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado.
Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13936
Aguardando a realização de audiência pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 10/10/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 14/10/2025.
- 11/09/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 08:14.
- REQ 20/2025 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 05/12/2025 16:38