Requerimento n° 670, de 2025

Autoria: Líder do PSDB Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)

Natureza: Urgência para matéria

Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.791/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
11/02/2026 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
11/02/2026 - PREJUDICADA


Identificação:
RQS 670/2025
Autor:
Líder do PSDB Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
16/09/2025
Descrição/Ementa
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.791/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 670/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/09/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 670/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/09/2025 Publicado no DSF Páginas 262-264 - DSF nº 152
Autuado o Requerimento nº 670/2025. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
11/02/2026
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/02/2026 às 16h34
11/02/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
16/09/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 670/2025. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 262-264 - DSF nº 152
RQS 670/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/02/2026 09:37