Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 25, de 2025

Autoria: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4789/2024, que “institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/10/2025 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
14/10/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 25/2025 - CMA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
13/10/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4789/2024, que “institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
14/10/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 23ª reunião, realizada em 14 de outubro de 2025, incluído extrapauta e subscrito pela senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado. Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=... | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PESCA, DIRETRIZ, INSTRUMENTO, GESTÃO, ECOSSISTEMA, AGUA, RECURSOS NATURAIS, PRINCIPIO JURIDICO, EXERCICIO, ATIVIDADE, SETOR PESQUEIRO, REGISTRO, REGIME, OUTORGA, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, FOMENTO, PESQUISA, SISTEMA NACIONAL, INFORMAÇÕES, COMITE GESTOR, PROIBIÇÃO, SANÇÃO
05/12/2025
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2025 - CMA, REQ 19/2025 - CMA, REQ 20/2025 - CMA e REQ 25/2025 - CMA prevista para a 28ª reunião, agendada para 09/12/2025, às 09h.
14/10/2025
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 23ª reunião, realizada em 14 de outubro de 2025, incluído extrapauta e subscrito pela senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado.
Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13936
Aguardando a realização de audiência pública.
Listagem ou relatório descritivo
13/10/2025
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:36.
Última atualização de dados legislativos: 05/12/2025 16:38