Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 98, de 2025

Autoria: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o papel dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e seus impactos na formação de motoristas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/10/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
30/10/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 98/2025 - CAS
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
16/10/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o papel dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e seus impactos na formação de motoristas.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:21. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
22/10/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 56ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 98, de 2025-CAS, de autoria do Senador Fabiano Contarato, subscrito pela Senadora Zenaide Maia, para a realização de audiência ... | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPORTANCIA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC), LICENÇA CAPACITAÇÃO, SEGURANÇA, MOTORISTA, AUTOMOVEL
30/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 98/2025 - CAS prevista para a 62ª reunião, agendada para 05/11/2025, às 15h.
22/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 56ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 98, de 2025-CAS, de autoria do Senador Fabiano Contarato, subscrito pela Senadora Zenaide Maia, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater o papel dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e seus impactos na formação de motoristas.
Listagem ou relatório descritivo
17/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/10/2025.
16/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:21.
REQ 98/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 30/10/2025 14:38