Requerimento da Comissão de Esporte n° 1, de 2026
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da reforma tributária, especialmente da Lei Complementar nº 224, de 2025, nas organizações esportivas sem fins lucrativos e no esporte nacional como todo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/02/2026 - Comissão de Esporte
- Último estado:
- 28/04/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 1/2026 - CEsp
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 23/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da reforma tributária, especialmente da Lei Complementar nº 224, de 2025, nas organizações esportivas sem fins lucrativos e no esporte nacional como todo.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- REQ 3/2026 - CEsp
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 11/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026 - CEsp seja incluído um convidado.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:44. Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:44. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Esporte
- Data:
- 04/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CEsp
- Local:
- Comissão de Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o requerimento. Aguardando agendamento da Audiência Pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 06/03/2026
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 1/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 06/03/2026
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 2/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 06/03/2026
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 5/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 06/03/2026
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 6/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 06/03/2026
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 4/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 06/03/2026
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 7/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 06/03/2026
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 3/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 25/03/2026
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 16/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 25/03/2026
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 17/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 01/04/2026
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 20/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 01/04/2026
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 21/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 01/04/2026
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 22/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 01/04/2026
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 19/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 01/04/2026
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 24/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 01/04/2026
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 23/2026/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Esporte
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, REFORMA TRIBUTARIA, ORGANIZAÇÃO, ESPORTE, SOCIEDADE CIVIL, DIFERENÇA, REGIME, TRIBUTAÇÃO, SOCIEDADE ANONIMA, FUTEBOL, COMPLEXIDADE, CONTABILIDADE, COMPROMETIMENTO, PROJETO, PROGRAMA, FORMAÇÃO, ATLETAS
- Matérias relacionadas:
- 28/04/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 28/04/2026, em atendimento aos REQ 1/2026 - CEsp e REQ 3/2026 - CEsp. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14481&codcol=2615
- 25/04/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 1/2026 - CEsp e REQ 3/2026 - CEsp prevista para a 4ª reunião, agendada para 28/04/2026, às 09h30.
- 11/03/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Na 2ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o REQ 3/2026 - CEsp, que inclui como convidado na audiência um representante da Liga Futebol Forte União (FFU).
Aguardando agendamento da Audiência Pública.
- 11/03/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:44.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:44. - REQ 3/2026 - CEsp
- 04/03/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 1ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o requerimento. Aguardando agendamento da Audiência Pública.
- Listagem ou relatório descritivo
- 04/03/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 04/03/2026.
- 24/02/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 1ª reunião da Comissão.
- 23/02/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 25/02/2026.
- 23/02/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:13.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2026 16:01