Requerimento da Comissão de Esporte n° 1, de 2026
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da reforma tributária, especialmente da Lei Complementar nº 224, de 2025, nas organizações esportivas sem fins lucrativos e no esporte nacional como todo.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/02/2026 - Comissão de Esporte
- Último estado:
- 24/02/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Identificação:
- REQ 1/2026 - CEsp
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 23/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da reforma tributária, especialmente da Lei Complementar nº 224, de 2025, nas organizações esportivas sem fins lucrativos e no esporte nacional como todo.
- Local:
- Comissão de Esporte
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, REFORMA TRIBUTARIA, ORGANIZAÇÃO, ESPORTE, SOCIEDADE CIVIL, DIFERENÇA, REGIME, TRIBUTAÇÃO, SOCIEDADE ANONIMA, FUTEBOL, COMPLEXIDADE, CONTABILIDADE, COMPROMETIMENTO, PROJETO, PROGRAMA, FORMAÇÃO, ATLETAS
- 24/02/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 1ª reunião da Comissão.
- 23/02/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 25/02/2026.
- 23/02/2026
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:13.
Última atualização de dados legislativos: 24/02/2026 21:25