Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 3, de 2026

Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a suspensão do decreto presidencial que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
25/02/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
02/03/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Identificação:
REQ 3/2026 - CI
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
25/02/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a suspensão do decreto presidencial que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:48. | Veja a tramitação

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Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, SUSPENSÃO, DECRETO FEDERAL, INCLUSÃO, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, EMPREENDIMENTO, SETOR, TRANSPORTE AQUATICO, HIDROVIA, RIO MADEIRA, RIO TOCANTINS, RIO TAPAJOS, ESTADO DE RONDONIA (RO), ESTADO DO AMAZONAS (AM), ESTADO DO PARA (PA), ESTADO DO TOCANTINS (TO)
02/03/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Requerimento não apreciado, em razão do adiamento da 2ª reunião da Comissão.
02/03/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/03/2026.
25/02/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:48.
REQ 3/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 03/03/2026 08:49