Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 3, de 2026

Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a suspensão do decreto presidencial que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/02/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
17/03/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 3/2026 - CI
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
25/02/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a suspensão do decreto presidencial que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:48. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 5/2026 - CI
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
04/03/2026
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao REQ 03/2026 - CI para inclusão de um representante da Casa Civil e do Almirante Murillo Barbosa, Diretor Presidente da Associação dos Terminais Portuários Privados, bem como a substituição do Senhor Décio Amaral, CEO Presidente da Hidrovias do Brasil por um representante da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior — ABANI.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
REQ 6/2026 - CI
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
16/03/2026
Descrição/Ementa
Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 3/2026 - CI, seja incluído o seguinte convidado: Sr. Luizio Rizzo Rocha - vice-Presidente da FENAVEGA - Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
REQ 7/2026 - CI
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
17/03/2026
Descrição/Ementa
Requer que na Audiência Pública objeto do RQS 3/2026, seja incluído um representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e um representante do Instituto Livre Mercado (ILM).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
REQ 9/2026 - CI
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
17/03/2026
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao REQ nº 3/2026 – CI, para inclusão como convidado do senhor Mário Povia, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura – IBI.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
REQ 10/2026 - CI
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
18/03/2026
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao REQ 3/2026 - CI, para inclusão como convidados dos senhores Jesualdo Conceição da Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP, e Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
REQ 13/2026 - CI
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
23/03/2026
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao REQ nº 3/2026 – CI, para inclusão como convidado de um representante da Confederação Nacional da Agricultura - CNA.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
17/03/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado, com subscrição do Senador Marcos Rogério. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, SUSPENSÃO, DECRETO FEDERAL, INCLUSÃO, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, EMPREENDIMENTO, SETOR, TRANSPORTE AQUATICO, HIDROVIA, RIO MADEIRA, RIO TOCANTINS, RIO TAPAJOS, ESTADO DE RONDONIA (RO), ESTADO DO AMAZONAS (AM), ESTADO DO PARA (PA), ESTADO DO TOCANTINS (TO)
Matérias relacionadas:
17/03/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o REQ 7/2026-CI é lido e aprovado, com subscrição do Senador Marcos Rogério, para inclusão, na Audiência Pública objeto do REQ 3/2026-CI, de um representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e de um representante do Instituto Livre Mercado (ILM).
17/03/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o REQ 6/2026-CI é lido e aprovado, com subscrição do Senador Marcos Rogério, que requer, na Audiência Pública objeto do REQ 3/2026 - CI, seja incluído o Sr. Luizio Rizzo Rocha - vice-Presidente da FENAVEGA - Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária.
17/03/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o REQ 5/2026-CI é lido e aprovado, com subscrição do Senador Marcos Rogério, para inclusão de um representante da Casa Civil e do Almirante Murillo Barbosa, Diretor Presidente da Associação dos Terminais Portuários Privados, bem como a substituição do Senhor Décio Amaral, CEO Presidente da Hidrovias do Brasil por um representante da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior — ABANI.
17/03/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado, com subscrição do Senador Marcos Rogério.
Listagem ou relatório descritivo
13/03/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/03/2026.
02/03/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Requerimento não apreciado, em razão do adiamento da 2ª reunião da Comissão.
02/03/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/03/2026.
25/02/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:48.
REQ 3/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 14/04/2026 12:42