Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 7, de 2026
Autoria: Senador Angelo Coronel (PSD/BA), e outros Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a valorização da Categoria dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e andamento das proposições que tratam do piso salarial das categorias, sobretudo o PL 1731 de 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/03/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 31/03/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 7/2026 - CAS
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN)
- Data:
- 09/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a valorização da Categoria dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e andamento das proposições que tratam do piso salarial das categorias, sobretudo o PL 1731 de 2021.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:40. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 18/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 7, de 2026-CAS, de autoria do senador Angelo Coronel, subscrito pelo senador Styvenson Valentim, para a realização de audiência ... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, VALORIZAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL
- 31/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 25/03/2026, em atendimento ao REQ 7/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14504&codcol=40
- 20/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 7/2026 - CAS prevista para a 11ª reunião, agendada para 25/03/2026, às 15h.
- 18/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 6ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 7, de 2026-CAS, de autoria do senador Angelo Coronel, subscrito pelo senador Styvenson Valentim, para a realização de audiência pública destinada a debater a valorização da categoria dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e andamento das proposições que tratam do piso salarial das categorias, sobretudo o Projeto de Lei nº 1731, de 2021.
- Listagem ou relatório descritivo
- 13/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/03/2026.
- 09/03/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:40.
- REQ 7/2026 - CAS