Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 12, de 2026

Autoria: Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 118/2025, – que debaterá o impacto negativo do consumo de alimentos ultraprocessados na saúde pública, especialmente entre os jovens –, sejam incluídos os convidados que especifica.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/03/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
15/04/2026 - REQUERIMENTO APROVADO


Identificação:
REQ 12/2026 - CAS
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
16/03/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 118/2025, – que debaterá o impacto negativo do consumo de alimentos ultraprocessados na saúde pública, especialmente entre os jovens –, sejam incluídos os convidados que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:15. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
15/04/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 17ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 12, de 2026-CAS, de autoria do senador Jayme Campos, subscrito pelos senadores Laércio Oliveira e Zenaide Maia, em aditamento ao... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CONSUMO, ALIMENTO ULTRAPROCESSADO, ENFASE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, JOVEM, CONSEQUENCIA, SAUDE PUBLICA
15/04/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 17ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 12, de 2026-CAS, de autoria do senador Jayme Campos, subscrito pelos senadores Laércio Oliveira e Zenaide Maia, em aditamento ao Requerimento nº 118, de 2025-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública destinada a debater o impacto negativo do consumo de alimentos ultraprocessados na saúde pública, especialmente entre os jovens.
Listagem ou relatório descritivo
10/04/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/04/2026.
25/03/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 25/03/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
20/03/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/03/2026.
16/03/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:15.
REQ 12/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 15/04/2026 18:53