Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 18, de 2026
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR), e outros Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a efetivação do direito à educação nos países lusófonos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/03/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 10/06/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 18/2026 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 23/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a efetivação do direito à educação nos países lusófonos.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:54. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 07/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFETIVAÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EDUCAÇÃO, AMBITO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, IDIOMA OFICIAL, PORTUGUES
- 10/06/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 10/06/2026, em atendimento ao REQ 18/2026 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14752&codcol=47
- 08/06/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 18/2026 - CE prevista para a 27ª reunião, agendada para 10/06/2026, às 09h.
- 07/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/04/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 18, de 2026-CE, de autoria do Senador Flávio Arns e subscrito pela Senadora Teresa Leitão.
- 02/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 07/04/2026.
- 23/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:54.
- REQ 18/2026 - CE
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2026 11:51