Requerimento n° 285, de 2026
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), e outros Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.146/2020, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/04/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 09/04/2026 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Identificação:
- RQS 285/2026
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 09/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.146/2020, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 285/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 285/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 286/2026
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 09/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 285/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 340/2026
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 05/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 285/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 361/2026
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 07/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 285/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 45 | Autuado o Requerimento nº 285/2026. O requerimento vai à publicação. |
| 10/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 164-165 - DSF nº 45 | Autuado o Requerimento nº 285/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Matérias relacionadas:
- 09/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 285/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 45
- Publicado no DSF Páginas 164-165 - DSF nº 45
- RQS 285/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/05/2026 09:15