Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 26, de 2026

Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre as dificuldades enfrentadas por pacientes com hemofilia no acesso às terapias, medicamentos e demais cuidados indispensáveis ao tratamento da doença.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
14/04/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
25/06/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 26/2026 - CAS
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
14/04/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre as dificuldades enfrentadas por pacientes com hemofilia no acesso às terapias, medicamentos e demais cuidados indispensáveis ao tratamento da doença.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:48. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
15/04/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 17ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 26, de 2026-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, para a realização de audiência públic... | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DIFICULDADE, PACIENTE, DOENÇA CRONICA, SANGUE, ACESSO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO
25/06/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 25/06/2026, em atendimento ao REQ 26/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14762&codcol=40
22/06/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 26/2026 - CAS prevista para a 37ª reunião, agendada para 25/06/2026, às 10h.
15/04/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 17ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 26, de 2026-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre as dificuldades enfrentadas por pacientes com hemofilia no acesso às terapias, medicamentos e demais cuidados indispensáveis ao tratamento da doença.
Listagem ou relatório descritivo
14/04/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/04/2026.
14/04/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:48.
REQ 26/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2026 13:02