Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 26, de 2026
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), e outros Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Deputado Federal Fernando Mineiro (PT/RN)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de discutir a situação atual de conservação e uso sustentável do Bioma Caatinga, inclusive as dimensões atinentes à sustentabilidade socioambiental na educação, a educação ambiental e o enfrentamento das mudanças do clima em todos os estabelecimentos de ensino, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/04/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 28/04/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 26/2026 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Deputado Federal Fernando Mineiro (PT/RN)
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de discutir a situação atual de conservação e uso sustentável do Bioma Caatinga, inclusive as dimensões atinentes à sustentabilidade socioambiental na educação, a educação ambiental e o enfrentamento das mudanças do clima em todos os estabelecimentos de ensino, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:56. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Meio Ambiente (CMA), OBJETIVO, DISCUSSÃO, SITUAÇÃO, CONSERVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, BIOMA, CAATINGA, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, COMBATE, MUDANÇA CLIMATICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COMEMORAÇÃO, Dia Nacional da Caatinga
- 28/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 28/04/2026, em atendimento ao REQ 26/2026 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14612&codcol=47
- 25/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 26/2026 - CE prevista para a ª reunião, agendada para 28/04/2026, às 09h30.
- 15/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/4/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 26 de 2026-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão.
Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
- 15/04/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:56.
- REQ 26/2026 - CE