Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 17, de 2026

Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater: 1 - Papel dos Bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional; 2 - Redução da dependência externa de fertilizantes químicos; 3 - Redução de custos de produção e aumento da eficácia tecnológica destes produtos; 4 - Potencial Brasileiro como produtor e exportador de Bioinsumos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
29/04/2026 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
06/05/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 17/2026 - CCT
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/04/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater: 1 - Papel dos Bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional; 2 - Redução da dependência externa de fertilizantes químicos; 3 - Redução de custos de produção e aumento da eficácia tecnológica destes produtos; 4 - Potencial Brasileiro como produtor e exportador de Bioinsumos.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Identificação:
REQ 19/2026 - CCT
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
05/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidado na audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, objeto do REQ 17/2026-CCT, destinada a debater: 1 - Papel dos Bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional; 2 - Redução da dependência externa de fertilizantes químicos; 3 - Redução de custos de produção e aumento da eficácia tecnológica destes produtos; 4 - Potencial Brasileiro como produtor e exportador de Bioinsumos.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
05/05/2026
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao REQ 17/2026 - CCT, de autoria do Senador Flávio Arns.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Identificação:
REQ 38/2026 - CCT
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
20/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidado na audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, objeto do REQ 17/2026-CCT, destinada a debater: 1 - Papel dos Bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional; 2 - Redução da dependência externa de fertilizantes químicos; 3 - Redução de custos de produção e aumento da eficácia tecnológica destes produtos; 4 - Potencial Brasileiro como produtor e exportador de Bioinsumos.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 38/2026 - CCT, subscrito pelo senador Flávio Arns, de inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 17/2026-CCT. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 43/2026 - CCT
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
17/06/2026
Descrição/Ementa
Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ nº 17/2026-CCT, sejam incluídos o representante da FGV Agro e o representante do Instituto Equilíbrio.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 43/2026-CCT, subscrito pelo senador Hamilton Mourão, de inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 17/2026-CCT. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
06/05/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Meio Ambiente (CMA), DEBATE, INSUMO, BIOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PRODUTO AGRICOLA, REDUÇÃO, DEPENDENCIA, IMPORTAÇÃO, FERTILIZANTE, ADUBO QUIMICO, CUSTO DE PRODUÇÃO, AUMENTO, EFICACIA, TECNOLOGIA, PRODUTO, BRASIL, PRODUTOR, EXPORTADOR
Matérias relacionadas:
17/06/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Na 18ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 43/2026-CCT, subscrito pelo senador Hamilton Mourão, de inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 17/2026-CCT.
REQ 43/2026 - CCT
20/05/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Na 11ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 38/2026 - CCT, subscrito pelo senador Flávio Arns, de inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 17/2026-CCT.
REQ 38/2026 - CCT
14/05/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 19:29.
13/05/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Na 10ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 19/2026 - CCT de inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 17/2026-CCT, com a inclusão do convidado Marcelo de Godoy, presidente da Associação Brasileiro das Indústrias de Bioinsumos - Abinbio.
06/05/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pela senadora Damares Alves.
05/05/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:28.
30/04/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 06/05/2026.
29/04/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:29.
Última atualização de dados legislativos: 17/06/2026 14:49