Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 32, de 2026

Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os estudos de viabilidade econômica e ambiental dos lotes 1 e 3 das Rodovias Integradas de Santa Catarina, que abrangem trechos das BRs 470/480/153/282/SC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/05/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
02/06/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 32/2026 - CI
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
13/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os estudos de viabilidade econômica e ambiental dos lotes 1 e 3 das Rodovias Integradas de Santa Catarina, que abrangem trechos das BRs 470/480/153/282/SC.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:22. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
REQ 51/2026 - CI
Autor:
Senador Hermes Klann (PL/SC)
Data:
25/05/2026
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 32/2026 – CI, sejam incluídos convidados.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
02/06/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa em atendimento ao REQ 32/2026-CI, com a presença dos seguintes participantes:Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes... | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ESTUDO TECNICO ECONOMICO, VIABILIDADE, MEIO AMBIENTE, LOTE, RODOVIA, TRECHO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC)
02/06/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa em atendimento ao REQ 32/2026-CI, com a presença dos seguintes participantes:Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes (MT); Marcelo Fonseca, Superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Dagnor Roberto Schneider, Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (FETRANCESC); Cleber Stassun, Consultor do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio do Sul (CODENSUL); Antonio Carlos Bandeira Guimarães Filho, Diretor da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC); e Mauricio Battistella, Presidente do Conselho para Assuntos de Transporte e Logística da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC).
Informações adicionais sobre a reunião disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/59/reuniao/14715
Listagem ou relatório descritivo
29/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 32/2026 - CI prevista para a 10ª reunião, agendada para 02/06/2026, às 14h.
19/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado, com a subscrição dos Senadores Marcos Rogério e Jaime Bagattoli.
15/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/05/2026.
13/05/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:22.
REQ 32/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 09/06/2026 13:50