Requerimento n° 396, de 2026
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), e outros Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.126/2021, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 21/05/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 21/05/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- RQS 396/2026
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 21/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.126/2021, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 396/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 396/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 405/2026
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 26/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 396/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 405, de 2026, do Senador Alessandro Vieira, de apoiamento ao Requerimento nº 396, de 2026, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 410/2026
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 396/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 410, de 2026, do Senador Marcos Rogério, de apoiamento ao Requerimento nº 396, de 2026, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 87-88 - DSF nº 74 | Autuado o Requerimento nº 396/2026. O requerimento vai à publicação. |
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- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 410, de 2026, do Senador Marcos Rogério, de apoiamento ao Requerimento nº 396, de 2026, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.
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- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 405, de 2026, do Senador Alessandro Vieira, de apoiamento ao Requerimento nº 396, de 2026, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.
- RQS 405/2026
- 21/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 396/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 87-88 - DSF nº 74
- RQS 396/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/06/2026 19:23