Requerimento n° 414, de 2026
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), e outros Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Natureza: Realização de sessão de debates temáticos
Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da chamada escala 6x1 no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 02/07/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 01/07/2026 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 414/2026
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da chamada escala 6x1 no Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 414/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 414/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 81-83 - DSF nº 78 | Autuado o Requerimento nº 414/2026. O requerimento vai à publicação. |
| 28/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 73-74 - DSF nº 78 | (Sessão Deliberativa Ordinária de 27 de maio de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado o requerimento. A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, OBJETIVO, DEBATE, IMPACTO SOCIAL, IMPACTO FINANCEIRO, EFEITO, PRODUÇÃO, ECONOMIA, CORRELAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, ALTERAÇÃO, RELAÇÃO DE EMPREGO, ESCALA, TRABALHADOR
- 01/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
Senador Paulo Paim;
Senadora Teresa Leitão – Líder do Governo no Senado Federal;
Ministro Guilherme Boulos – Ministro de Estado da Secretária-Geral da Presidência da República;
Ministro Luiz Marinho – Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;
Ministro Paulo Pereira – Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; e
Senador Rogério Marinho – Autor da PEC nº 12/2026.
PARA EXPOSIÇÃO DE CONVIDADOS:
Senhor José Pastore
Senhor Otávio Torres Calvet
Senhor Ivo Dall’Acqua
Senhor Vander Costa
Ministro Guilherme Boulos
Senhor Paulo Skaf
Ministro Paulo Henrique Rodrigues Pereira
Senadora Teresa Leitão
Senhor Ricardo Alban
Senador Jaime Bagattoli
Senhor Ricardo Patah
Senhor Inácio Arruda
Senhor Luiz Marinho
Senador Rogério Marinho
Deputado Federal Reginaldo Lopes
Senhor Miguel Torres
Senhor Luiz Césio Caetano Alves
Senhor Sebastião Melo
Senador Rogério Carvalho
Senhor Antônio Fernandes dos Santos Neto
Deputado Federal Marcel Van Hattem
Senhora Elizabeth Guedes
Senhor Alessandro Santos de Miranda
Senhor Sérgio Nobre
Senhora Luciana Nunes Freire
Senhora Caroline Dias dos Reis
Senhor Paulo Solmucci
Senhora Bárbara Oliveira Souza
Senhor João Galassi
Senhor Nelson Mussolini
Senhor Rodrigo Callais
Senhora Eutália Barbosa Rodrigues Naves
Senhor José Gozze
Senhora Tania Zanella
Senhor Alexandre Caso
Senhor Vander Giordano
Senador Cleitinho
Senhora Adriana Marcolino
Senhor Antônio Rabelo
Senhor Rodrigo de Amaral Mello
Senhora Sônia Zerino da Silva
Senhor Evandro Gussi
Senhor Idemar Antônio Martini
Senhor Eduardo Aroeira
Senhor Yorki Stefan
Senhor Cícero Araújo
Senhor Lucas Sidrach
Senhor Adriei Gutierrez
Senhor Reynaldo Lima
Senhor Genildo Lins
Senhora Maria Eduarda Alencar Hidalgo
Senhor Flaviano Ventorim
Senhor Moacyr Roberto
Senhor Henrique Ernesto Severien
Senhor Pedro Krahenbuhl
Senhor Ubiraci Dantas de Oliveira
Senador Jayme Campos
Ao Arquivo.
- 27/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 27 de maio de 2026)
Encaminhado à publicação e aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 73-74 - DSF nº 78
- 27/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 414/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 81-83 - DSF nº 78
- RQS 414/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2026 09:00