Requerimento n° 414, de 2026

Autoria: Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)

Natureza: Realização de sessão de debates temáticos

Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da chamada escala 6x1 no Brasil.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
27/05/2026 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
27/05/2026 - APROVADA


Identificação:
RQS 414/2026
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
27/05/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da chamada escala 6x1 no Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 414/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/05/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 414/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 27/05/2026 - Votação, em turno único (Apreciado)
27/05/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária de 27 de maio de 2026)
Encaminhado à publicação e aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
27/05/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 414/2026. O requerimento vai à publicação.
RQS 414/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2026 19:39