Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 32, de 2026
Autoria: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o Curso de Enfermagem Intercultural Indígena em execução na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), reconhecer seu pionerismo e inovação de sucesso no ensino superior brasileiro, e nesta oportunidade debater a aplicação do modelo para replicação nacional em parceria com a futura Universidade Federal Indígena – UNIND.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/05/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 28/05/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 32/2026 - CE
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 28/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o Curso de Enfermagem Intercultural Indígena em execução na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), reconhecer seu pionerismo e inovação de sucesso no ensino superior brasileiro, e nesta oportunidade debater a aplicação do modelo para replicação nacional em parceria com a futura Universidade Federal Indígena – UNIND.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:40. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 33/2026 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 03/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2026 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: representante da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu-MEC); representante do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI); representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CURSO DE GRADUAÇÃO, ENFERMAGEM, ADAPTAÇÃO, CULTURA, COMUNIDADE INDIGENA, AMBITO, UNIVERSIDADE ESTADUAL, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), ENSINO SUPERIOR, PIONEIRO, INOVAÇÃO, DIFUSÃO, MODELO, BRASIL, Universidade Federal Indígena (Unind)
- Matérias relacionadas:
- 03/06/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:28.
- 28/05/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:40.
- REQ 32/2026 - CE