Requerimento n° 435, de 2026
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), e outros Líder do PSDB Plínio Valério (PSDB/AM)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.731/2021 (Emenda-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 03/06/2026 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Identificação:
- RQS 435/2026
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PSDB Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 03/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.731/2021 (Emenda-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 435/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 435/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 458/2026
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 11/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 435, de 2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 458, de 2026, do Senador Carlos Viana, de apoiamento ao Requerimento nº 435, de 2026, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 130-131 - DSF nº 87 | Recebido o Requerimento nº 458, de 2026, do Senador Carlos Viana, de apoiamento ao Requerimento nº 435, de 2026, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 04/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 83 | O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 04/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 66-68 - DSF nº 83 | Autuado o Requerimento nº 435/2026. O requerimento vai à publicação. |
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- 11/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 458, de 2026, do Senador Carlos Viana, de apoiamento ao Requerimento nº 435, de 2026, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 130-131 - DSF nº 87
- RQS 458/2026
- 03/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 83
- 03/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 435/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 66-68 - DSF nº 83
- RQS 435/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2026 18:43