Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 68, de 2026

Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4715/2023(Substitutivo-CD)

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/06/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
14/07/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 68/2026 - CI
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/06/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4715/2023(Substitutivo-CD)
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

PDF
Identificação:
REQ 72/2026 - CI
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/06/2026
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 68/2026 - CI, destinada a instruir o PL 4715/2023 (Substitutivo-CD), que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas estrangeiras na Amazônia Legal”.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/07/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, SERVIÇO AEREO, TRANSPORTE AEREO NACIONAL, EMPRESA ESTRANGEIRA, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, MOTIVO, UTILIDADE PUBLICA, INTERESSE NACIONAL
14/07/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a comissão nessa data, o requerimento 68/2026 - CI é aprovado com a subscrição do Sen. Rogério Carvalho.
13/07/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/07/2026.
07/07/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão.
07/07/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Requerimento não apreciado, em razão do adiamento da 14ª reunião da Comissão.
06/07/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 07/07/2026.
16/06/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:18.
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2026 16:40