Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 76, de 2026

Autoria: Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública para instrução do PL 4812/2025.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
07/07/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
14/07/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 76/2026 - CI
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/07/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para instrução do PL 4812/2025.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:40. Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:40. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/07/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, TRABALHO RURAL, RELAÇÃO DE EMPREGO, ATIVIDADE, PROPRIEDADE RURAL, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, ADMISSÃO, ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, CONTRATAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, TRABALHO TEMPORARIO, TRABALHADOR AVULSO, TRABALHO INTERMITENTE, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, FERIAS, ESTABILIDADE PROVISORIA, PROTEÇÃO, MULHER, ADOLESCENTE, PROMOÇÃO, SAUDE, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE, INTEGRIDADE, SAUDE MENTAL, PRODUTIVIDADE, SUSTENTABILIDADE, ATIVIDADE AGRICOLA, DEVERES, EMPREGADOR RURAL, EMPREGADO RURAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TERCEIRIZAÇÃO, COOPERATIVA, PREVENÇÃO, REPARAÇÃO, TRABALHO INFANTIL, TRABALHO ESCRAVO, DISCRIMINAÇÃO, VIOLENCIA, DIREITO COLETIVO, SINDICATO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, COMISSÃO, CONCILIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MULTA
14/07/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a comissão nessa data, o requerimento 76/2026 - CI é aprovado com a subscrição do Sen. Rogério Carvalho.
13/07/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/07/2026.
08/07/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:40.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:40.
REQ 76/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2026 15:29