Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 116, de 2026
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os episódios recentes de censura no Brasil, a violação à liberdade de imprensa e seus impactos sobre as liberdades fundamentais.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/08/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 07/08/2026 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Identificação:
- REQ 116/2026 - CDH
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 07/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os episódios recentes de censura no Brasil, a violação à liberdade de imprensa e seus impactos sobre as liberdades fundamentais.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- 07/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/08/2026.
- 07/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:23.
Última atualização de dados legislativos: 07/08/2026 17:59