Recurso (SF) n° 7, de 2026
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), e outros Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Natureza: Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo
Ementa: Recorre da decisão terminativa da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 805/2024.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/11/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 13/11/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- R.S 7/2026
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 13/11/2026
- Descrição/Ementa
- Recorre da decisão terminativa da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 805/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/11/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 13/11/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de assinatura ao Recurso nº 7/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 13/11/2026
- Descrição/Ementa
- Requer retirada de assinatura ao R.S 7/2026, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal