Mensagem (CN) n° 187, de 1997

Ver também: PLC 87/1996

Autoria: Presidência da República

Norma Gerada: Lei nº 9.432 de 08/01/1997

Natureza: Veto Constitucional


Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLC 00087 1996, DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AQUAVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 9.432 de 08/01/1997
Último estado:
15/09/1999 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
MSG 187/1997
Autor:
Presidência da República
Data:
08/01/1997
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLC 00087 1996, DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AQUAVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Identificação:
MSG 187/1997
Autor:
Presidência da República
Data:
08/01/1997
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLC 00087 1996, DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DO TRANSPORTE AQUAVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
null MSG 25/1997
Origem externa:
MSG 187/1997
Data de Leitura:
08/01/1997
Indexação:
APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO, PROJETO DE LEI.
15/09/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
VETO PARCIAL MANTIDO (sessão do Congresso Nacional de 15/09/1999)
14/09/1998
CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
ENCAMINHADO A SEEP O VETO TOTAL AO PROJETO, PARA
CONFECÇÃO DE AVULSOS, SEM O RELATORIO DA COMISSÃO MISTA.
04/07/1997
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL, SEM A INSTALAÇÃO DA
COMISSÃO MISTA.
16/04/1997
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN 17 04 PAG 4135 E 4179.
16/04/1997
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - SEN ROMERO JUCA, MAURO
MIRANDA E LEVY DIAS E OS DEP JOSE CARLOS ALELUIA, VILMAR
ROCHA E ADEMIR LUCAS.
16/04/1997
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA.