Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 47, de 1990
Ver também: MPV 202/1990
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES PACTUADAS NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, VINCULADOS AO PLANO DE EQUIVALENCIA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/10/1990 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 47/1990
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 30/10/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES PACTUADAS NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, VINCULADOS AO PLANO DE EQUIVALENCIA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/10/1990
- Indexação:
- NORMAS, PROCEDIMENTO, REAJUSTAMENTO, PRESTAÇÕES, CONTRATO, FINANCIAMENTO, CASA PROPRIA, AMBITO, (SFH), VINCULAÇÃO, PLANO DE EQUIVALENCIA SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, FUNÇÃO, DATA BASE, REVISÃO, SALARIO.
- Observações:
- (GOVERNO COLLOR).
- 31/10/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 12 1990).
- 30/10/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 31 10 AS 1830 HORAS.
- 30/10/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
- 30/10/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP MANOEL MOREIRA).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:35