Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 51, de 1990
Ver também: MPV 227/1990
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/11/1990 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 51/1990
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 14/11/1990
- Descrição/Ementa
- REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/11/1990
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, LOCAÇÃO, SUBLOCAÇÃO, ALUGUEL, IMOVEL, ZONA URBANA.
- Observações:
- (GOVERNO COLLOR).
- 21/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 20/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 21 11 AS 1830 HORAS.
- 20/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 14/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA DISCUSSÃO TURNO UNICO DIA
20 11 AS 1830 HORAS.
DCN 15 11 PAG 4767.
- 14/11/1990
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 14/11/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP RALPH BIASI).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:38