Projeto de Resolução do Senado n° 17, de 1997
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 30/01/1997
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DA ALINEA 'E', DO ARTIGO SEGUNDO, DA RESOLUÇÃO 5, DE 1996, DO SENADO FEDERAL, ALTERANDO AS DATAS DE VENCIMENTO DO PRINCIPAL DA OPERAÇÃO DE CREDITO AUTORIZADA POR AQUELA RESOLUÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 30/01/1997
- Último estado:
- 30/01/1997 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 17/1997
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 29/01/1997
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DA ALINEA 'E', DO ARTIGO SEGUNDO, DA RESOLUÇÃO 5, DE 1996, DO SENADO FEDERAL, ALTERANDO AS DATAS DE VENCIMENTO DO PRINCIPAL DA OPERAÇÃO DE CREDITO AUTORIZADA POR AQUELA RESOLUÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/01/1997
- Indexação:
- CONCESSÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (TO), GARANTIA, BANCO DO BRASIL, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, CERRADO, IMPLANTAÇÃO, MUNICIPIO, PEDRO AFONSO, ESTADO, (TO).
- Observações:
- (OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO PROGRAMA NIPO-BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS CERRADOS, PROCEDER III, A SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DE TOCANTINS).
- 31/01/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 132, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE
TOCANTINS (TO) COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 31/01/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 128, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 022, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/01/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000013 DE 1997.
DOFC 31 01 PAG 01864 E 01865.
DSF 31 01 PAG 3547 E 3548.
- 30/01/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 31 01 PAG 3586 E 3587.
- 30/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 30/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 055 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 30/01/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 30/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 30/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 30/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME
DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO EGIMENTO INTERNO).
- 29/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 050 - CAE,
FAVORAVEL), DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO
DIA DA SESSÃO DE 30 DE JANEIRO DE 1997, QUANDO PODERA
RECEBER EMENDAS ATE O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO.
DSF 30 01 PAG 3408 E 3409.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:33