Projeto de Lei do Senado n° 293, de 1999 (Complementar)

Ver também: SCD 293/1999

Autoria
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Nº na Câmara dos Deputados
PLP 177/2004
Norma Gerada
Lei Complementar nº 130 de 17/04/2009
Assunto
Jurídico > Direito Empresarial e Econômico
Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei Complementar nº 130 de 17/04/2009
Último estado:
08/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 293/1999
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
04/05/1999
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
Identificação:
Texto inicial - PLS 293/1999
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
04/05/1999
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/05/2004 Publicado no DSF Páginas 12334-12336
Encerrada a discussão do Substitutivo, em turno suplementar, sem apresentação de emendas.
O Substitutivo é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284, RISF.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
05/05/2004 Publicado no DSF Páginas 12091
Apreciação sobrestada, em virtude de não haver sido concluída a votação do Item 1 da pauta (PLV 23/2004).
À SSCLSF.
30/04/2004 Publicado no DSF Páginas 11698
10:00 - Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo de Lideranças para deliberação sobre o Item I da pauta ( PLV 23/2004).
À SSCLSF.
17/03/2004 Publicado no DSF Páginas 7332
Apreciação sobrestada em virtude da transferência, para amanhã, da continuação da apreciação do Item 3 da pauta (PLV 10/2004 - MPV 147/2003) que encontra-se sobrestando as deliberações, e da leitura das Medidas Provisórias nºs 148/2003, 149/2003, 150/2003 (PLV 12/2004), 151/2003 (PLV 13/2004), 152/2003 e 153/2003 (PLV 14/2004), que passam a sobrestar imediatamente as deliberações legislativas da Casa.
À SSCLSF.
12/03/2004 Publicado no DSF Páginas 6755
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças para deliberar sobre o item 1 da pauta (MPV 143/2003).
À SSCLSF.
17/12/2003 Publicado no DSF Páginas 41666-41667
Leitura do Parecer nº 1.933/2003-CDIR (Relator Senador Romeu Tuma), oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
À publicação nesta data.
À SSCLSF.
12/12/2003 Publicado no DSF Páginas 40881
Aprovado o Requerimento nº 1.636/2003, de retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.192/2003, ambos de autoria do Senador Rodolpho Tourinho, constante do item 6 da presente sessão (art. 256, § 2º, inciso I, do RISF) sobre tramitação conjunta da matéria com o PLS 336/2003 - Complementar.
Anunciada a matéria, usaram da palavra para encaminhar a votação os Srs. Senadores Tião Viana, Osmar Dias, Eduardo Suplicy, Ney Suassuna, Jonas Pinheiro, Aloizio Mercadante, Paulo Octávio e Valdir Raupp.
Aprovada a matéria com 56 Votos SIM; 00 Votos NÃO; 00 Votos ABST. Total: 56 Votos favoráveis.
Aprovado o substitutivo, o projeto fica prejudicado.
À Comissão Diretora para redigir o vencido para o turno suplementar.
À SSCLSF.
12/12/2003 Publicado no DSF Páginas 40876-40880
Aprovado o Requerimento nº 1.636/2003, de retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.192/2003, ambos de autoria do Senador Rodolpho Tourinho, constante do item 6 da presente sessão (art. 256, § 2º, inciso I, do RISF) sobre tramitação conjunta da matéria com o PLS 336/2003 - Complementar.
Anunciada a matéria, usaram da palavra para encaminhar a votação os Srs. Senadores Tião Viana, Osmar Dias, Eduardo Suplicy, Ney Suassuna, Jonas Pinheiro, Aloizio Mercadante, Paulo Octávio e Valdir Raupp.
Aprovada a matéria com 56 Votos SIM; 00 Votos NÃO; 00 Votos ABST. Total: 56 Votos favoráveis.
Aprovado o substitutivo, o projeto fica prejudicado.
À Comissão Diretora para redigir o vencido para o turno suplementar.
À SSCLSF.
13/11/2003 Publicado no DSF Páginas 36691
É lido e aprovado o Requerimento nº 1.131/2003, do Sr. Rodolfo Tourinho, solicitando o adiamento da discussão da matéria, para o dia 11/12/2003.

À SSCLSF.
24/10/2003 Publicado no DSF Páginas 33272
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
15/10/2003 Publicado no DSF Páginas 31310
Leitura do Parecer nº 1475/2003 - CAE, Relator Senador Geraldo Mesquita Júnior, favorável na forma do Substitutivo que apresenta.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SGM.
15/10/2003 Publicado no DSF Páginas 31296-31303
Leitura do Parecer nº 1475/2003 - CAE, Relator Senador Geraldo Mesquita Júnior, favorável na forma do Substitutivo que apresenta.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SGM.
05/05/1999 Publicado no DSF Páginas 10051-10053
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/05/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador José Eduardo Dutra (encerrado em 24/02/2003 - Redistribuição)
  • Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, SOCIEDADE ANÔNIMA, COTA, RESPONSABILIDADE LIMITADA, REQUISITOS, SUBSCRIÇÃO, CAPITAL, BANCOS, CRÉDITO COOPERATIVO, FEDERAÇÃO, COOPERATIVA, CRIAÇÃO SISTEMA COOPERATIVISTA, SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO, COOPERATIVA SINGULAR, COOPERATIVA CENTRAL, CONFEDERAÇÃO, COOPERATIVA DE CRÉDITO, BANCO DE CRÉDITO COOPERATIVO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, POUPANÇA, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO, ASSOCIADO, CRITÉRIOS, PARTICIPAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, FISCALIZAÇÃO, ÓRGÃO REGULADOR, COMPETÊNCIA, FISCALIZAÇÃO, NORMAS, SISTEMA, EXERCÍCIO, CONSELHO, REPRESENTANTE, PARTICIPAÇÃO, COOPERATIVA, COMPETÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO, LEI, EXECUTIVO, FIXAÇÃO, PRAZO, REPRESENTANTE, ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS, (BACEN), (MF), (MARA).
Observações:
(PROJETO REAPRESENTADO). (REGULAMENTA O ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988).
05/09/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Substitutivo da Câmara dos Deputados - SCD 00293 1999.
05/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Protocolo Legislativo.
05/09/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
05/09/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo encaminhado á Pleg por solicitação.
08/01/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
05/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado ao processo cópia do Ofício PS-GSE nº 235/05 do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputado, acerca da tramitação da matéria.
16/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 285 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
11/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 673 de 11/05/04, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 293/99-Complementar (fls. 49).
07/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado(fl.48).
06/05/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:00 hs.
05/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encerrada a discussão do Substitutivo, em turno suplementar, sem apresentação de emendas.
O Substitutivo é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284, RISF.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 12334-12336
04/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.05.2004.
Discussão, em turno suplementar.
04/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada, em virtude de não haver sido concluída a votação do Item 1 da pauta (PLV 23/2004).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12091
29/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04.05.2004.
Discussão, em turno suplementar.
29/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo de Lideranças para deliberação sobre o Item I da pauta ( PLV 23/2004).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 11698
28/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.04.2004.
Discussão, em turno suplementar.
17/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento adiado até a desobstrução da pauta por Medidas Provisórias.
16/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da transferência, para amanhã, da continuação da apreciação do Item 3 da pauta (PLV 10/2004 - MPV 147/2003) que encontra-se sobrestando as deliberações, e da leitura das Medidas Provisórias nºs 148/2003, 149/2003, 150/2003 (PLV 12/2004), 151/2003 (PLV 13/2004), 152/2003 e 153/2003 (PLV 14/2004), que passam a sobrestar imediatamente as deliberações legislativas da Casa.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7332
11/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/03/2004.
Discussão, em turno suplementar.
11/03/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças para deliberar sobre o item 1 da pauta (MPV 143/2003).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6755
10/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/03/2004.
Discussão, em turno suplementar.
10/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento transferido para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 11.03.2004 .
19/02/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento transferido para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 10.03.2004 (20 dias).
16/02/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 03.03.2004. (16 dias)
17/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
16/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.933/2003-CDIR (Relator Senador Romeu Tuma), oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
À publicação nesta data.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41666-41667
16/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.636/2003, de retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.192/2003, ambos de autoria do Senador Rodolpho Tourinho, constante do item 6 da presente sessão (art. 256, § 2º, inciso I, do RISF) sobre tramitação conjunta da matéria com o PLS 336/2003 - Complementar.
Anunciada a matéria, usaram da palavra para encaminhar a votação os Srs. Senadores Tião Viana, Osmar Dias, Eduardo Suplicy, Ney Suassuna, Jonas Pinheiro, Aloizio Mercadante, Paulo Octávio e Valdir Raupp.
Aprovada a matéria com 56 Votos SIM; 00 Votos NÃO; 00 Votos ABST. Total: 56 Votos favoráveis.
Aprovado o substitutivo, o projeto fica prejudicado.
À Comissão Diretora para redigir o vencido para o turno suplementar.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 40881
Publicado no DSF Páginas 40876-40880
Votações nominais:
09/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2003.
Discussão, em turno único, do Projeto, e votação, em turno único, do Requerimento nº 1.192, de 2003.
28/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 11.12.2003 (14 dias).
25/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.192, de 2003, de tramitação conjunta.
24/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1192/2003, do Senador Rodolfo Tourinho, solicitando a tramitação em conjunto da Matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 336/2003-Compl., nos termos do art. 258-RISF.
À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia.
20/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 1.131/2003, do Sr. Rodolfo Tourinho, solicitando o adiamento da discussão da matéria, para o dia 11/12/2003.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36691
07/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/11/2003.
Discussão, em turno único.
03/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para o dia 12/11/2003. (10 dias)
23/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
23/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 33272
22/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para recebimento de emendas.
15/10/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Prazo para recebimento de emendas de 16 a 22.10.2003.
14/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1475/2003 - CAE, Relator Senador Geraldo Mesquita Júnior, favorável na forma do Substitutivo que apresenta.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 31310
Publicado no DSF Páginas 31296-31303
08/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei às fls. 33 e 34 cópia da legislação citada em parecer.
Aguardando leitura de parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
07/10/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após a leitura do Substitutivo apresentado pelo Relator, Senador Geraldo Mesquita Júnior, o Senador Osmar Dias retira o seu Voto em Separado.
A Comissão aprova o parecer do Relator favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 01-CAE (Substitutivo) apresentada.
À SSCLSF.
10/09/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Geraldo Mesquita Júnior, com minuta de relatório favorável ao projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
13/08/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Geraldo Mesquita Júnior para reexame da matéria.
10/06/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Foi apresentado Voto em Separado de autoria do Senador Osmar Dias favorável à aprovação do Projeto nos termos de um Substitutivo. Cópia anexada ao processado.
06/05/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Foi concedida Vista Coletiva nos termos regimentais.
25/04/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Geraldo Mesquita, com minuta de relatório contrário à aprovação do Projeto. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
24/02/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Geraldo Mesquita, relator da matéria.
20/01/2003
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido em 20/01/03. Aguardando instalação da Comissão.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para continuar tramitando, à vista do inciso II do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
20/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF ( § 2º. do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02 ).
14/05/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
AO SENADOR JOSÉ EDUARDO DUTRA PARA RELATAR POR ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
05/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Ação:
À CAE PARA EXAME DA MATÉRIA
04/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 10051-10053
04/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.