Projeto de Lei do Senado n° 85, de 2001
Ver também: SCD 85/2001 , VET 14/2006
Autoria: Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 7049/2002
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 26/06/2002 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 85/2001
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 15/05/2001
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/08/2005
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/04/2002
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório, na forma do substitutivo oferecido, de autoria do Senador Artur da Távola. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16484-16508 | Leitura do Ofício nº 82, de 2002, de 28 de agosto do corrente, do Senador Waldeck Ornelas, relator do projeto, solicitando providências no sentido da republicação do texto final e o envio de novos autógrafos à Câmara dos Deputados, tendo em vista a inexatidão material na publicação. À SGM com destino à SSEXP. |
| 22/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 12988-12989 | A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo na última quinta-feira, dia 20, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da preciação da matéria, pelo plenário. Aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos. Á Câmara dos Deputados. À SSCLSF com destina a SSEXP. |
| 13/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 11714 | Leitura do Parecer nº 549/2002 - CCJ, Relator: Senador José Eduardo Dutra, favorável. Leitura do Parecer nº 550/2002 - CE, Relator: Senador Artur da Távola, favorável nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). Leitura do Parecer nº 551/2002 - CAE, Relator: Senador Waldeck Ornelas, favorável à Emenda nº 1-CE, nos termos de Substitutivo (Emenda nº 2-CAE). É lido o Ofício nº 32/2002, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 2-CAE (Substitutivo), em reunião realizada em 4/6/2002. Abertura de prazo de 5 dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SSCLSF. |
| 13/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 11622-11645 | Leitura do Parecer nº 549/2002 - CCJ, Relator: Senador José Eduardo Dutra, favorável. Leitura do Parecer nº 550/2002 - CE, Relator: Senador Artur da Távola, favorável nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). Leitura do Parecer nº 551/2002 - CAE, Relator: Senador Waldeck Ornelas, favorável à Emenda nº 1-CE, nos termos de Substitutivo (Emenda nº 2-CAE). É lido o Ofício nº 32/2002, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 2-CAE (Substitutivo), em reunião realizada em 4/6/2002. Abertura de prazo de 5 dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SSCLSF. |
| 12/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 24632 | Aprovado o Requerimento nº 532, de 2001. À Comissão de Educação e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. |
| 26/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22729 | Leitura do Requerimento nº 532/2001, de autoria do Senador Ricardo Santos, solicitando que sobre a matéria seja ouvida pela Comissão de Educação. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
| 25/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22597 | A Presidência comunica ao Plenário que a CCJ, em reunião realizada no dia 18 do corrente, ao examinar o projeto-complementar, concluiu favoravelmente à matéria, com a ressalva de que seu objeto trata de lei orinária e determinou a reautuação da proposição, retifica o despacho inicial e remete o projeto à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativaa, nos termos do inciso I do art. 91 do Reg. Int. À CAE, em decisão terminativa. |
| 16/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 9312-9321 | Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos. Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e posteriormente à Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/05/2001
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Waldeck Ornelas (encerrado em 21/05/2002 - Parecer Oferecido)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador José Eduardo Dutra (encerrado em 22/12/2014)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Artur da Tavola (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- NORMAS, ADMINISTRAÇÃO, (FNDCT), COMPOSIÇÃO, CONSELHO DIRETOR, REPRESENTANTE, (MCT), (MEC), (MDIC), (MP), (FINEP), (CNPQ), ATIVIDADE CIENTÍFICA, EMPRESA, TRABALHADOR, COMPETÊNCIA, SECRETARIA EXECUTIVA, RECEITA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, PROGRAMA, PROJETO, PESQUISA TECNOLÓGICA, TRANSFERÊNCIA, TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INFRA ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, CENTRO DE PESQUISA, UNIVERSIDADE, PLANO PLURIANUAL, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO.
- Matérias relacionadas:
- 20/07/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Esta matéria passa a tramitar como Substitutivo da Câmara dos Deputados - SCD 00085 2001.
- 20/07/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao PLEG.
- 18/07/2005
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 18/07/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 03/09/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa OF. SF 960 de 03/09/2002, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados,comunicando ter sido constatado inexatidão material nos autógrafos do PLS 85/2001. Encaminho, em anexo, novos autógrafos da matéria, para a devida retificação (fls. 163 a 173).
- 30/08/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:00hs.
Anexado texto revisado( fls157 a 162).
- 28/08/2002
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final (fls.150 a 155)
À SSEXP.
- 28/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 82, de 2002, de 28 de agosto do corrente, do Senador Waldeck Ornelas, relator do projeto, solicitando providências no sentido da republicação do texto final e o envio de novos autógrafos à Câmara dos Deputados, tendo em vista a inexatidão material na publicação.
À SGM com destino à SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 16484-16508
- 28/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao plenário para leitura do Ofício GSWO/082, de autoria do Senador Waldeck Ornelas, solicitando a republicação do texto final e o envio de novos autógrafos à Câmara dos Deputados.
- 28/08/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF,atendendo solicitação.
- 26/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remessa OF. SF 723 de 25/06/2002, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 139 a 148).
- 25/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:00 hs.
- 25/06/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 133 a 138.
À Subsecretaria de Expediente.
- 25/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls.126 a 132 ).
- 24/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:56 hs.
- 24/06/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final (fls. 126 a 132).
À SSEXP.
- 21/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo na última quinta-feira, dia 20, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da preciação da matéria, pelo plenário.
Aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Á Câmara dos Deputados.
À SSCLSF com destina a SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 12988-12989
- 20/06/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
- 13/06/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 14 a 20.06.2002.
- 12/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 549/2002 - CCJ, Relator: Senador José Eduardo Dutra, favorável.
Leitura do Parecer nº 550/2002 - CE, Relator: Senador Artur da Távola, favorável nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Leitura do Parecer nº 551/2002 - CAE, Relator: Senador Waldeck Ornelas, favorável à Emenda nº 1-CE, nos termos de Substitutivo (Emenda nº 2-CAE).
É lido o Ofício nº 32/2002, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 2-CAE (Substitutivo), em reunião realizada em 4/6/2002.
Abertura de prazo de 5 dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 11622-11645
- Publicado no DSF Páginas 11714
- 07/06/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 118 a 122, cópia da legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ, CE e CAE.
- 04/06/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- NÃO SENDO APRESENTADAS EMENDAS NO DECORRER DO TURNO SUPLEMENTAR DE DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO É DADO COMO DEFINITIVAMENTE ADOTADO. À SSCLSF
- 28/05/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA N º 01 CE - CAE ( SUBSTITUTIVO) COM AS SUBEMENDAS 01 A 03 - CAE. A MATÉRIA SERÁ SUBMETIDA A TURNO SUPLEMENTAR DE DISCUSSÃO NA PRÓXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO A REALIZAR-SE EM 04.06.02.
- 21/05/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Waldeck Ornelas, com minuta de relatório favorável na forma da Emenda nº 01-CE (Substitutiva) com as Subemenda nºs 1 e 2 que apresenta, acatando, ainda, a Emenda nº 01 do Senador Ricardo Santos. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
- 30/04/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Foi apresentada a Emenda nº 01, de autoria do Senador Ricardo Santos, anexada ao processado.
- 10/04/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão designa o Senador Waldeck Ornelas relator da matéria.
- 10/04/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CAE para prosseguimento de sua tramitação.
- 09/04/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório, na forma do substitutivo oferecido, de autoria do Senador Artur da Távola.
- Parecer
- 03/04/2002
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Artur da Távola, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo apresentado, estando em condições de ser reincluído em pauta.
Anexado às fls. 41 a 51 o primeiro parecer oferecido pelo relator.
- 28/11/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do relator, Senador Artur da Távola, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
- 22/11/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Artur da Távola, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 18/10/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Distribuído ao Senador Artur da Távola, para relatar.
- 11/10/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 11/10/2001.
Aguardando distribuição.
- 11/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 532, de 2001.
À Comissão de Educação e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 24632
- 09/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 11.10.2001.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 532, de 2001.
- 01/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 11.10.2001. ( 11 d )
- 26/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 532/2001, de audiência da CE.
- 25/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 532/2001, de autoria do Senador Ricardo Santos, solicitando que sobre a matéria seja ouvida pela Comissão de Educação.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 22729
- 25/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/09/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Á SSCLSF a pedido.
- 24/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a CCJ, em reunião realizada no dia 18 do corrente, ao examinar o projeto-complementar, concluiu favoravelmente à matéria, com a ressalva de que seu objeto trata de lei orinária e determinou a reautuação da proposição, retifica o despacho inicial e remete o projeto à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativaa, nos termos do inciso I do art. 91 do Reg. Int.
À CAE, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 22597
- 20/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a reautuação da matéria como Projeto de Lei Ordinária.
Encaminhado ao Plenário.
- 19/09/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o relatório do Senador José Eduardo Dutra, que passa a constituir Parecer da CCJ, pela aprovação da matéria, com Preliminar quanto à alteração da espécie normativa cabível
À SSCLSF, em virtude da Preliminar suscitada.
- 22/08/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador José Eduardo Dutra.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 17/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Eduardo Dutra, para emitir relatório.
- 16/05/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 15/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e posteriormente à Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 9312-9321
- 15/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 33 (trinta e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:20