Projeto de Lei do Senado n° 85, de 2001

Ver também: SCD 85/2001 , VET 14/2006

Autoria
Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 7049/2002
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
26/06/2002 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-12 às 19:55

Identificação:
Texto inicial - PLS 85/2001
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Data:
15/05/2001
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/08/2005
Identificação:
Parecer
Data:
09/04/2002
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório, na forma do substitutivo oferecido, de autoria do Senador Artur da Távola. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/08/2002 Publicado no DSF Páginas 16484-16508
Leitura do Ofício nº 82, de 2002, de 28 de agosto do corrente, do Senador Waldeck Ornelas, relator do projeto, solicitando providências no sentido da republicação do texto final e o envio de novos autógrafos à Câmara dos Deputados, tendo em vista a inexatidão material na publicação.
À SGM com destino à SSEXP.
22/06/2002 Publicado no DSF Páginas 12988-12989
A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo na última quinta-feira, dia 20, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da preciação da matéria, pelo plenário.
Aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Á Câmara dos Deputados.
À SSCLSF com destina a SSEXP.
13/06/2002 Publicado no DSF Páginas 11714
Leitura do Parecer nº 549/2002 - CCJ, Relator: Senador José Eduardo Dutra, favorável.
Leitura do Parecer nº 550/2002 - CE, Relator: Senador Artur da Távola, favorável nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Leitura do Parecer nº 551/2002 - CAE, Relator: Senador Waldeck Ornelas, favorável à Emenda nº 1-CE, nos termos de Substitutivo (Emenda nº 2-CAE).
É lido o Ofício nº 32/2002, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 2-CAE (Substitutivo), em reunião realizada em 4/6/2002.
Abertura de prazo de 5 dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
13/06/2002 Publicado no DSF Páginas 11622-11645
Leitura do Parecer nº 549/2002 - CCJ, Relator: Senador José Eduardo Dutra, favorável.
Leitura do Parecer nº 550/2002 - CE, Relator: Senador Artur da Távola, favorável nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Leitura do Parecer nº 551/2002 - CAE, Relator: Senador Waldeck Ornelas, favorável à Emenda nº 1-CE, nos termos de Substitutivo (Emenda nº 2-CAE).
É lido o Ofício nº 32/2002, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 2-CAE (Substitutivo), em reunião realizada em 4/6/2002.
Abertura de prazo de 5 dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
12/10/2001 Publicado no DSF Páginas 24632
Aprovado o Requerimento nº 532, de 2001.
À Comissão de Educação e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
26/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22729
Leitura do Requerimento nº 532/2001, de autoria do Senador Ricardo Santos, solicitando que sobre a matéria seja ouvida pela Comissão de Educação.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
25/09/2001 Publicado no DSF Páginas 22597
A Presidência comunica ao Plenário que a CCJ, em reunião realizada no dia 18 do corrente, ao examinar o projeto-complementar, concluiu favoravelmente à matéria, com a ressalva de que seu objeto trata de lei orinária e determinou a reautuação da proposição, retifica o despacho inicial e remete o projeto à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativaa, nos termos do inciso I do art. 91 do Reg. Int.
À CAE, em decisão terminativa.
16/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9312-9321
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e posteriormente à Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/05/2001
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Waldeck Ornelas (encerrado em 21/05/2002 - Parecer Oferecido)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Eduardo Dutra (encerrado em 22/12/2014)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Artur da Tavola (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
NORMAS, ADMINISTRAÇÃO, (FNDCT), COMPOSIÇÃO, CONSELHO DIRETOR, REPRESENTANTE, (MCT), (MEC), (MDIC), (MP), (FINEP), (CNPQ), ATIVIDADE CIENTÍFICA, EMPRESA, TRABALHADOR, COMPETÊNCIA, SECRETARIA EXECUTIVA, RECEITA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, PROGRAMA, PROJETO, PESQUISA TECNOLÓGICA, TRANSFERÊNCIA, TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INFRA ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, CENTRO DE PESQUISA, UNIVERSIDADE, PLANO PLURIANUAL, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO.
20/07/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Substitutivo da Câmara dos Deputados - SCD 00085 2001.
20/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao PLEG.
18/07/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
18/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
03/09/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa OF. SF 960 de 03/09/2002, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados,comunicando ter sido constatado inexatidão material nos autógrafos do PLS 85/2001. Encaminho, em anexo, novos autógrafos da matéria, para a devida retificação (fls. 163 a 173).
30/08/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:00hs.
Anexado texto revisado( fls157 a 162).
28/08/2002
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fls.150 a 155)

À SSEXP.
28/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 82, de 2002, de 28 de agosto do corrente, do Senador Waldeck Ornelas, relator do projeto, solicitando providências no sentido da republicação do texto final e o envio de novos autógrafos à Câmara dos Deputados, tendo em vista a inexatidão material na publicação.
À SGM com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 16484-16508
28/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao plenário para leitura do Ofício GSWO/082, de autoria do Senador Waldeck Ornelas, solicitando a republicação do texto final e o envio de novos autógrafos à Câmara dos Deputados.
28/08/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF,atendendo solicitação.
26/06/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remessa OF. SF 723 de 25/06/2002, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 139 a 148).
25/06/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
25/06/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 133 a 138.
À Subsecretaria de Expediente.
25/06/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls.126 a 132 ).
24/06/2002
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:56 hs.
24/06/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fls. 126 a 132).
À SSEXP.
21/06/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo na última quinta-feira, dia 20, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da preciação da matéria, pelo plenário.
Aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Á Câmara dos Deputados.
À SSCLSF com destina a SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 12988-12989
20/06/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
13/06/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 14 a 20.06.2002.
12/06/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 549/2002 - CCJ, Relator: Senador José Eduardo Dutra, favorável.
Leitura do Parecer nº 550/2002 - CE, Relator: Senador Artur da Távola, favorável nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Leitura do Parecer nº 551/2002 - CAE, Relator: Senador Waldeck Ornelas, favorável à Emenda nº 1-CE, nos termos de Substitutivo (Emenda nº 2-CAE).
É lido o Ofício nº 32/2002, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando a aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 2-CAE (Substitutivo), em reunião realizada em 4/6/2002.
Abertura de prazo de 5 dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 11622-11645
Publicado no DSF Páginas 11714
07/06/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 118 a 122, cópia da legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ, CE e CAE.
04/06/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
NÃO SENDO APRESENTADAS EMENDAS NO DECORRER DO TURNO SUPLEMENTAR DE DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO É DADO COMO DEFINITIVAMENTE ADOTADO. À SSCLSF
28/05/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA N º 01 CE - CAE ( SUBSTITUTIVO) COM AS SUBEMENDAS 01 A 03 - CAE. A MATÉRIA SERÁ SUBMETIDA A TURNO SUPLEMENTAR DE DISCUSSÃO NA PRÓXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO A REALIZAR-SE EM 04.06.02.
21/05/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Waldeck Ornelas, com minuta de relatório favorável na forma da Emenda nº 01-CE (Substitutiva) com as Subemenda nºs 1 e 2 que apresenta, acatando, ainda, a Emenda nº 01 do Senador Ricardo Santos. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
30/04/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Foi apresentada a Emenda nº 01, de autoria do Senador Ricardo Santos, anexada ao processado.
10/04/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão designa o Senador Waldeck Ornelas relator da matéria.
10/04/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAE para prosseguimento de sua tramitação.
09/04/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório, na forma do substitutivo oferecido, de autoria do Senador Artur da Távola.
Parecer
03/04/2002
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Artur da Távola, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo apresentado, estando em condições de ser reincluído em pauta.
Anexado às fls. 41 a 51 o primeiro parecer oferecido pelo relator.
28/11/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do relator, Senador Artur da Távola, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
22/11/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Artur da Távola, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
18/10/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Artur da Távola, para relatar.
11/10/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/10/2001.
Aguardando distribuição.
11/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 532, de 2001.
À Comissão de Educação e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 24632
09/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 11.10.2001.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 532, de 2001.
01/10/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 11.10.2001. ( 11 d )
26/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 532/2001, de audiência da CE.
25/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 532/2001, de autoria do Senador Ricardo Santos, solicitando que sobre a matéria seja ouvida pela Comissão de Educação.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 22729
25/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/09/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Á SSCLSF a pedido.
24/09/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a CCJ, em reunião realizada no dia 18 do corrente, ao examinar o projeto-complementar, concluiu favoravelmente à matéria, com a ressalva de que seu objeto trata de lei orinária e determinou a reautuação da proposição, retifica o despacho inicial e remete o projeto à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativaa, nos termos do inciso I do art. 91 do Reg. Int.
À CAE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 22597
20/09/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a reautuação da matéria como Projeto de Lei Ordinária.
Encaminhado ao Plenário.
19/09/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o relatório do Senador José Eduardo Dutra, que passa a constituir Parecer da CCJ, pela aprovação da matéria, com Preliminar quanto à alteração da espécie normativa cabível
À SSCLSF, em virtude da Preliminar suscitada.
22/08/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador José Eduardo Dutra.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
17/05/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Eduardo Dutra, para emitir relatório.
16/05/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
15/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e posteriormente à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 9312-9321
15/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 33 (trinta e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:20