Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 1, de 2002
Ver também: MPV 9/2001
- Autoria
- Deputado Federal Confúcio Moura (MDB/RO)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9138 de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/03/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 1/2002
- Autor:
- Deputado Federal Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 28/02/2002
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9138 de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.
- Identificação:
- Autógrafo - PLV 1/2002
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Senado Federal
- Data:
- 31/01/2017
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/02/2002
- 14/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 28/02/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 5, conforme acordo das lideranças, em virtude de ter esgotado o prazo para a sua apreciação pelo Congresso Nacional.
À SSCLSF.
- 28/02/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/02/2002
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Autuado como PLV 00001 2002, proveniente da MPV 00009 2001.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:57