Leitura do Ofício PS-GSE nº 36/2005, de 4 de março último, do 1º Secretário da Câmara do Deputados, comunicando a aprovação do substitutivo do Senado à presente matéria.
Enviado à sanção em 04/03/2005
À SSEXP para os devidos fins.

10:00 - Anunciada a matéria, é suscitada pelo Senador Flávio Arns questão de ordem a respeito da colisão do texto do Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2004, com as normas previstas para a tramitação legislativa constantes do art. 7º, I, da Lei Complementar nº 95, uma vez que o referido projeto trata de mais de um objeto, no caso, os Organismos Geneticamente Modificados e as células-tronco embrionárias para uso terapêutico, tendo sido contraditado pelo Senador Aloizio Mercadante e havendo o Sr. Presidente, Senador José Sarney, indeferido a questão de ordem com fundamento no art. 312, I, do Regimento Interno.
Usam da palavra, para discutir, os Senadores Jonas Pinheiro, José Jorge, Antonio Carlos Valadares, Tasso Jereissati, Lúcia Vânia, Flávio Arns, Marco Maciel, Sérgio Cabral, Osmar Dias (Relator), Mozarildo Cavalcanti, Tião Viana , Juvêncio da Fonseca, Heloísa Helena, Sibá Machado, Alvaro Dias, Hélio Costa, João Capiberibe, Pedro Simon, Eduardo Azeredo, Eduardo Suplicy, Leomar Quintanilha, Aelton Freitas e Ney Suassuna (Relator).
É lido e rejeitado o Requerimento nº 1.278, de 2004, subscrito pelos Senadores Ideli Salvatti e Sibá Machado, solicitando destaque para votação em separado do art. 6º do art. 46 do projeto.
É lido e deixa de ter prosseguimento, com base no art. 312, I, do Regimento Interno, o Requerimento nº 1.279, de 2004, subscrito pelos Senadores Pedro Simon e Marco Maciel, solicitando destaque para votação em separado do art. 43 do projeto para constituição de matéria autônoma.
É lido e rejeitado o Requerimento nº 1.280, de 2004, subscrito pelos Senadores Sibá Machado e Ideli Salvatti, solicitando preferência para apreciação do projeto sobre os seus substitutivos, com o seguinte resultado: Sim 06, Não 49, Abst. 02; Total 57. (Verificação de votação solicitada pelos Senadores Ideli Salvatti, Fernando Bezerra, Serys Slhessarenko e Sibá Machado)
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 2 - CCJ/CAE/CAS) com o seguinte resultado: Sim 53, Não 02, Abst. 03, Total 58, nos termos do Requerimento nº 1.281, de 2004, subscrito pela Senadora Heloisa Helena, solicitando votação nominal.
Ficam prejudicados a Emenda nº 1, substitutiva, e os Projetos de Lei do Senado nºs 188 e 422, de 1999, que tramitavam em conjunto.
Leitura do Parecer nº 1.385, de 2004-CDIR (Relator Senador Romeu Tuma), oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar. (Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara)
A seguir, são lidas as Emendas nºs 1 a 20-PLEN, apresentadas ao Substitutivo em turno suplementar.
É proferido pelo Senador Osmar Dias parecer de Plenário em substituição à Comissão de Educação, concluindo favoravelmente à Emenda nº 1, nos termos de Subemenda, pela aprovação da Emenda nº 13 e pela rejeição das demais Emendas de nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7 a 12, 14 a 20-PLEN. (Parecer nº 1.386, de 2004-PLEN)
É proferido pelo Senador Ney Suassuna parecer de Plenário em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, concluindo pela rejeição das Emendas nºs 1 a 7, 9, 11, 12, 14 e 16 a 20, pelo acolhimento total das Emendas nºs 8 e 10 e parcial das Emendas nºs 13 e 15, nos termos de subemendas que apresenta - Subemenda à Emenda nº 13 e Subemenda à Emendas nº 15. (Parecer nº 1.387, de 2004-PLEN)
Encerrada a discussão, em turno suplementar.
Aprovado o Substitutivo em turno suplementar, ressalvadas as emendas.
Aprovada a Emenda nº 1, nos termos da subemenda do Senador Osmar Dias, Relator na Comissão de Educação, com os votos contrários dos Senadores Tião Viana, Sibá Machado, Heloisa Helena e Flávio Arns, tendo o Senador Ney Suassuna, Relator nas demais Comissões, se manifestado favoravelmente.
Aprovada a Emenda nº 8, com o voto contrário do Senador Osmar Dias, Relator na Comissão de Educação.
Aprovada a Emenda nº 10.
Aprovadas as Subemendas às Emendas nºs 13 e 15-PLEN.
Rejeitadas as Emendas de parecer contrário em todas as Comissões, de nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19 e 20-PLEN.
Leitura do Parecer nº 1.388, de 2004-CDIR (Relator Senador Romeu Tuma), apresentando a redação final do substitutivo do Senado ao projeto.
A seguir, é lido Errata ao Substitutivo constante do parecer apresentado pelo Senador Ney Suassuna com o seguinte teor: no art. 5º, § 2º, onde se lê "Protocoloa" leia-se "Projetos"; no art. 29, onde se lê "decisão técnica conclusivo prévio da CTNBio" leia-se "decisão técnica da CTNBio".
Usam da palavra os Relatores Senadores Osmar Dias e Ney Suassuna.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.

10:00 - Anunciada a matéria, é suscitada pelo Senador Flávio Arns questão de ordem a respeito da colisão do texto do Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2004, com as normas previstas para a tramitação legislativa constantes do art. 7º, I, da Lei Complementar nº 95, uma vez que o referido projeto trata de mais de um objeto, no caso, os Organismos Geneticamente Modificados e as células-tronco embrionárias para uso terapêutico, tendo sido contraditado pelo Senador Aloizio Mercadante e havendo o Sr. Presidente, Senador José Sarney, indeferido a questão de ordem com fundamento no art. 312, I, do Regimento Interno.
Usam da palavra, para discutir, os Senadores Jonas Pinheiro, José Jorge, Antonio Carlos Valadares, Tasso Jereissati, Lúcia Vânia, Flávio Arns, Marco Maciel, Sérgio Cabral, Osmar Dias (Relator), Mozarildo Cavalcanti, Tião Viana , Juvêncio da Fonseca, Heloísa Helena, Sibá Machado, Alvaro Dias, Hélio Costa, João Capiberibe, Pedro Simon, Eduardo Azeredo, Eduardo Suplicy, Leomar Quintanilha, Aelton Freitas e Ney Suassuna (Relator).
É lido e rejeitado o Requerimento nº 1.278, de 2004, subscrito pelos Senadores Ideli Salvatti e Sibá Machado, solicitando destaque para votação em separado do art. 6º do art. 46 do projeto.
É lido e deixa de ter prosseguimento, com base no art. 312, I, do Regimento Interno, o Requerimento nº 1.279, de 2004, subscrito pelos Senadores Pedro Simon e Marco Maciel, solicitando destaque para votação em separado do art. 43 do projeto para constituição de matéria autônoma.
É lido e rejeitado o Requerimento nº 1.280, de 2004, subscrito pelos Senadores Sibá Machado e Ideli Salvatti, solicitando preferência para apreciação do projeto sobre os seus substitutivos, com o seguinte resultado: Sim 06, Não 49, Abst. 02; Total 57. (Verificação de votação solicitada pelos Senadores Ideli Salvatti, Fernando Bezerra, Serys Slhessarenko e Sibá Machado)
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 2 - CCJ/CAE/CAS) com o seguinte resultado: Sim 53, Não 02, Abst. 03, Total 58, nos termos do Requerimento nº 1.281, de 2004, subscrito pela Senadora Heloisa Helena, solicitando votação nominal.
Ficam prejudicados a Emenda nº 1, substitutiva, e os Projetos de Lei do Senado nºs 188 e 422, de 1999, que tramitavam em conjunto.
Leitura do Parecer nº 1.385, de 2004-CDIR (Relator Senador Romeu Tuma), oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar. (Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara)
A seguir, são lidas as Emendas nºs 1 a 20-PLEN, apresentadas ao Substitutivo em turno suplementar.
É proferido pelo Senador Osmar Dias parecer de Plenário em substituição à Comissão de Educação, concluindo favoravelmente à Emenda nº 1, nos termos de Subemenda, pela aprovação da Emenda nº 13 e pela rejeição das demais Emendas de nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7 a 12, 14 a 20-PLEN. (Parecer nº 1.386, de 2004-PLEN)
É proferido pelo Senador Ney Suassuna parecer de Plenário em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, concluindo pela rejeição das Emendas nºs 1 a 7, 9, 11, 12, 14 e 16 a 20, pelo acolhimento total das Emendas nºs 8 e 10 e parcial das Emendas nºs 13 e 15, nos termos de subemendas que apresenta - Subemenda à Emenda nº 13 e Subemenda à Emendas nº 15. (Parecer nº 1.387, de 2004-PLEN)
Encerrada a discussão, em turno suplementar.
Aprovado o Substitutivo em turno suplementar, ressalvadas as emendas.
Aprovada a Emenda nº 1, nos termos da subemenda do Senador Osmar Dias, Relator na Comissão de Educação, com os votos contrários dos Senadores Tião Viana, Sibá Machado, Heloisa Helena e Flávio Arns, tendo o Senador Ney Suassuna, Relator nas demais Comissões, se manifestado favoravelmente.
Aprovada a Emenda nº 8, com o voto contrário do Senador Osmar Dias, Relator na Comissão de Educação.
Aprovada a Emenda nº 10.
Aprovadas as Subemendas às Emendas nºs 13 e 15-PLEN.
Rejeitadas as Emendas de parecer contrário em todas as Comissões, de nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19 e 20-PLEN.
Leitura do Parecer nº 1.388, de 2004-CDIR (Relator Senador Romeu Tuma), apresentando a redação final do substitutivo do Senado ao projeto.
A seguir, é lido Errata ao Substitutivo constante do parecer apresentado pelo Senador Ney Suassuna com o seguinte teor: no art. 5º, § 2º, onde se lê "Protocoloa" leia-se "Projetos"; no art. 29, onde se lê "decisão técnica conclusivo prévio da CTNBio" leia-se "decisão técnica da CTNBio".
Usam da palavra os Relatores Senadores Osmar Dias e Ney Suassuna.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.

10:00 - Anunciada a matéria, é suscitada pelo Senador Flávio Arns questão de ordem a respeito da colisão do texto do Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2004, com as normas previstas para a tramitação legislativa constantes do art. 7º, I, da Lei Complementar nº 95, uma vez que o referido projeto trata de mais de um objeto, no caso, os Organismos Geneticamente Modificados e as células-tronco embrionárias para uso terapêutico, tendo sido contraditado pelo Senador Aloizio Mercadante e havendo o Sr. Presidente, Senador José Sarney, indeferido a questão de ordem com fundamento no art. 312, I, do Regimento Interno.
Usam da palavra, para discutir, os Senadores Jonas Pinheiro, José Jorge, Antonio Carlos Valadares, Tasso Jereissati, Lúcia Vânia, Flávio Arns, Marco Maciel, Sérgio Cabral, Osmar Dias (Relator), Mozarildo Cavalcanti, Tião Viana , Juvêncio da Fonseca, Heloísa Helena, Sibá Machado, Alvaro Dias, Hélio Costa, João Capiberibe, Pedro Simon, Eduardo Azeredo, Eduardo Suplicy, Leomar Quintanilha, Aelton Freitas e Ney Suassuna (Relator).
É lido e rejeitado o Requerimento nº 1.278, de 2004, subscrito pelos Senadores Ideli Salvatti e Sibá Machado, solicitando destaque para votação em separado do art. 6º do art. 46 do projeto.
É lido e deixa de ter prosseguimento, com base no art. 312, I, do Regimento Interno, o Requerimento nº 1.279, de 2004, subscrito pelos Senadores Pedro Simon e Marco Maciel, solicitando destaque para votação em separado do art. 43 do projeto para constituição de matéria autônoma.
É lido e rejeitado o Requerimento nº 1.280, de 2004, subscrito pelos Senadores Sibá Machado e Ideli Salvatti, solicitando preferência para apreciação do projeto sobre os seus substitutivos, com o seguinte resultado: Sim 06, Não 49, Abst. 02; Total 57. (Verificação de votação solicitada pelos Senadores Ideli Salvatti, Fernando Bezerra, Serys Slhessarenko e Sibá Machado)
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 2 - CCJ/CAE/CAS) com o seguinte resultado: Sim 53, Não 02, Abst. 03, Total 58, nos termos do Requerimento nº 1.281, de 2004, subscrito pela Senadora Heloisa Helena, solicitando votação nominal.
Ficam prejudicados a Emenda nº 1, substitutiva, e os Projetos de Lei do Senado nºs 188 e 422, de 1999, que tramitavam em conjunto.
Leitura do Parecer nº 1.385, de 2004-CDIR (Relator Senador Romeu Tuma), oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar. (Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara)
A seguir, são lidas as Emendas nºs 1 a 20-PLEN, apresentadas ao Substitutivo em turno suplementar.
É proferido pelo Senador Osmar Dias parecer de Plenário em substituição à Comissão de Educação, concluindo favoravelmente à Emenda nº 1, nos termos de Subemenda, pela aprovação da Emenda nº 13 e pela rejeição das demais Emendas de nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7 a 12, 14 a 20-PLEN. (Parecer nº 1.386, de 2004-PLEN)
É proferido pelo Senador Ney Suassuna parecer de Plenário em substituição às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, concluindo pela rejeição das Emendas nºs 1 a 7, 9, 11, 12, 14 e 16 a 20, pelo acolhimento total das Emendas nºs 8 e 10 e parcial das Emendas nºs 13 e 15, nos termos de subemendas que apresenta - Subemenda à Emenda nº 13 e Subemenda à Emendas nº 15. (Parecer nº 1.387, de 2004-PLEN)
Encerrada a discussão, em turno suplementar.
Aprovado o Substitutivo em turno suplementar, ressalvadas as emendas.
Aprovada a Emenda nº 1, nos termos da subemenda do Senador Osmar Dias, Relator na Comissão de Educação, com os votos contrários dos Senadores Tião Viana, Sibá Machado, Heloisa Helena e Flávio Arns, tendo o Senador Ney Suassuna, Relator nas demais Comissões, se manifestado favoravelmente.
Aprovada a Emenda nº 8, com o voto contrário do Senador Osmar Dias, Relator na Comissão de Educação.
Aprovada a Emenda nº 10.
Aprovadas as Subemendas às Emendas nºs 13 e 15-PLEN.
Rejeitadas as Emendas de parecer contrário em todas as Comissões, de nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19 e 20-PLEN.
Leitura do Parecer nº 1.388, de 2004-CDIR (Relator Senador Romeu Tuma), apresentando a redação final do substitutivo do Senado ao projeto.
A seguir, é lido Errata ao Substitutivo constante do parecer apresentado pelo Senador Ney Suassuna com o seguinte teor: no art. 5º, § 2º, onde se lê "Protocoloa" leia-se "Projetos"; no art. 29, onde se lê "decisão técnica conclusivo prévio da CTNBio" leia-se "decisão técnica da CTNBio".
Usam da palavra os Relatores Senadores Osmar Dias e Ney Suassuna.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.

Aprovado o Requerimento nº 1.156, de 2004, lido na sessão de 12/08/2004, de urgência para a matéria.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 06, às 10 horas, destinada à apreciação do presente projeto, conforme entendimento entre as Lideranças partidárias.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo dia 28 de setembro o prazo sem apresentação de emendas à matéria.
(O projeto tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs. 188 e 422, de 1999)

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 5 de outubro.

Lidos e encaminhados à publicação os Pareceres
nº 1.374/2004 - CE- Relator Senador Osmar Dias, favorável à matéria nos termos do Substitutivo que apresenta, ao mesmo tempo pela rejeição dos PLS nºs 188/99 e 422/99 apensados, por ficarem prejudicados, pelo acolhimento parcial das Emendas-CE 2 e 3, e pelo acolhimento das Emendas -CE 1, 4, 5 e 6, e
nº 1.375/2004 - CCJ/CAE/CAS, Relator Senador Ney Suassuna, também favorável à matéria, na forma do Substitutivo que apresenta, com o acolhimento das Emendas nºs 1 e 2 da CAE, 1 a 8 da CCJ, e 1 e 3 da CAS: com rejeição das Emendas nº 2, 4 e 5 da CAS; e pela rejeição dos PLS 188 e 422, de 1999, todos tramitando em conjunto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.

Recebido neste Órgão em 16/09/2004.
Anexada, às fls. 490/502, cópia da legislação citada nos pareceres da CE, CCJ, CAE e CAS.
Aguardando leitura dos referidos pareceres.
Nesta data, em Plenário, a Presidência anuncia a votação do Requerimento nº 1.156, de 2004, de urgência para a matéria, lido na sessão do último dia 12.
A votação do requerimento será feita oportunamente, por solicitação do Senador Ney Suassuna, Relator da matéria.

À SSCLSF, para as devidas providências.

Anunciada a votação do Requerimento nº 140, de 2004, é lido e aprovado o Requerimento nº 710, de 2004, subscrito pelo Senador Leomar Quintanilha, solicitando a tramitação em conjunto do presente projeto com os Projetos de Lei do Senado nºs 188 e 422, de 1999, que perdem sua competência terminativa.
Aprovado o Requerimento nº 140, de 2004.
Os projetos vão à Comissão de Educação e, posteriormente, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.
À Comissão de Educação.

Leitura do Ofício nº 375/2004, de 07 do corrente, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento nº 327, de 2004.
As informações foram ainda anexadas ao processado da presente matéria, cuja tramitação estava sobrestada, e que volta a sua tramitação normal e ficará aguardando a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 140, de 2004, de audiência da Comissão de Educação.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que fica sobrestada a tramitação da matéria em virtude da aprovação do Requerimento nº 327, de 2004, de autoria do Senador Alvaro Dias, solicitando informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia a respeito de assunto correlato.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da transferência, para amanhã, da continuação da apreciação do Item 3 da pauta (PLV 10/2004 - MPV 147/2003) que encontra-se sobrestando as deliberações, e da leitura das Medidas Provisórias nºs 148/2003, 149/2003, 150/2003 (PLV 12/2004), 151/2003 (PLV 13/2004), 152/2003 e 153/2003 (PLV 14/2004), que passam a sobrestar imediatamente as deliberações legislativas da Casa.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças para deliberar sobre o item 1 da pauta (MPV 143/2003).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças para deliberar sobre o item 1 da pauta (MPV 143/2003).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da leitura das Medidas Provisórias nºs 143, de 2003, 146 e 147, de 2004, que passaram a obstruir imediatamente as demais deliberações do Senado Federal até que se ultimem suas votações.
À SSCLSF.

10:00 - Apreciação do RQS 140/2004 sobrestada tendo em vista a interrupção da votação do PLV 1/2004 (MPV 144/2003), Item 1 da pauta.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo entre as Lideranças para deliberação sobre o Item 3 da pauta (MPV nº 144/2003).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 141, de 2003.
À SSCLSF.

Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.

Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.

10:00 - Apreciação sobrestada, em virtude da falta de quorum.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo entre as Lideranças para deliberação sobre o Item 1 da pauta (MPV nº 139/2004).
À SSCLSF.

Leitura do Requerimento nº 140, de 2004, subscrito pelo Sr. Osmar Dias, solicitando o encaminhamento do projeto à Comissão de Educação.
A Presidência determina a inclusão do requerimento lido na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã (11/02/2004).
À SSCLSF.

Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.