Requerimento da Comissão de Fiscal. e Controle n° 10, de 2004
- Autoria
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais a realização de audiencias públicas destinadas a ouvir as partes no que tange ao processo de contaminação das águas e da desertificação na região de Vazante - MG, em decorrência da exploração subterrânea de zinco, avaliando o desastre ambiental ocorrido naquela região. (VOLUME - II)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/07/2008 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQF 10/2004
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/05/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais a realização de audiencias públicas destinadas a ouvir as partes no que tange ao processo de contaminação das águas e da desertificação na região de Vazante - MG, em decorrência da exploração subterrânea de zinco, avaliando o desastre ambiental ocorrido naquela região. (VOLUME - II)
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, LEVANTAMENTO, POSSIBILIDADE, CONTAMINAÇÃO, CURSO D'ÁGUA, DESERTIFICAÇÃO, AÇÃO, EMPRESA, MINERAÇÃO, EXPLORAÇÃO, MINERAL, ZINCO, MUNICÍPIO, VAZANTE, (MG).
| Matéria |
|---|
| RQS 553/2004 |
- 16/07/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- EM ANEXO I (UM) VOLUME
ARQUIVADO
- 08/07/2008
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, reunida nesta data, aprovou o Parecer de autoria do Senador Leomar Quintanilha, pela remessa do processado ao arquivo (fls. 424/426 do volume II).
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 16/12/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Resultado, Atas e Notas taquigráficas da Audiência Pública de19.05.2004 juntadas às fls. 367/384.
Disquetes e Livro entregues na Audiência Pública de 19.05.2004 juntados às fls. 385/387.
Resultado, Atas e Notas taquigráficas da Audiência Pública de 26.05.2004 juntadas às fls. 388/413.
Disquetes e Livro entregues na Audiência Pública de 26.05.2004 juntados às fls. 414/415.
Ofício nº 054/2004-CFC encaminhado à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Ofício nº 060/PR/2004 do Diretor-Presidente do Serviço Geológico da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em resposta a esta CFC (fls. 416/421).
Requerimento RQF nº 15/2004 - CFC, aprovado em 26.05.2004, que requer perícia a ser realizada pelo Serviço Geológico Brasileiro.(fl. 422).
Requerimento RQF nº 16/2004 - CFC, aprovado em 26.05.2004, que requer a realização de audiencia pública na região de Vazante-MG. (fl. 423).
- 28/05/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Informações encaminhadas à Comissão pelas partes envolvidas anexadas ao requerimento são juntadas às fls. 01A /286. (Volume I)
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPMG e a Companhia Mineira de Metais - CMM - Unidade Vazante juntado às fls. 287/292. (Volume II)
Relatório do Instituto Mineiro de Agropecuária juntado às fls. 293/295.
Relatório de Vistoria do DNPM - Diretoria de Fiscalização juntado às fls. 296/317.
Documentos entregues pelo Sr. Gilberto Batista Diniz juntados às fls. 320/323.
Documentos entregues pela Companhia Mineira de Meitas juntados às fls. 324/358.
Matérias na imprensa juntadas às fls. 359/366.
- 26/05/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Em audiência pública realizada na data de hoje, a Comissão ouve os seguintes convidados: Gilberto Batista Diniz, Fazendeiro de Vazante - MG; Gustavo Martinelli - Biólogo Pesquisador do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - Especialista em Hidrogeologia; Ricardo Barbosa dos Santos - Representante da CMM Votorantim Metais; Carlos Henrique Martins Lima, Procurador da República no Município de Uberlândia/MG; João César de Freitas Pinheiro, Diretor-Geral Adjunto do DNPM, representando o Ministério das Minas e Energia; Leandro Martinez de Castro, Promotor de Justiça, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa dos Rios Paracatu e Urucuia; Edgard Nunes da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Vazante - MG e Jose Ozanan Alves de Queiroz, Síndico da Massa Falida da Mineração Areiense S/A - MASA, representando o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A.
- 19/05/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em audiência pública realizada na data de hoje, a Comissão ouve os seguintes convidados: Sr. Gilberto Mach Barreto, Proprietário da Fazenda Reunidas Salobo de Vazante - MG; Prof. Antônio Roberto Barbosa de Oliveira - PUC Rio de Janeiro - Especialista em Hidrogeologia; Dr. Márcio Rosa Rodrigues de Freitas - Coordenador Geral de Controle e Qualidade Ambiental do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Dr. João César de Freitas Pinheiro - Diretor-Geral Adjunto do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral; Drª. Gisela Damm Forattini - Superintendente de Fiscalização da ANA - Agência Nacional de Águas; Dr. Joaquim Martins - Procurador da FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais e Drª. Bárbara Valadão - Gerente da Divisão de Extração de Minerais Metálicos da FEAM.
- 10/05/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- A Comissão, reunida em 05.05.2004, aprova o Requerimento nº 10, de 2004-CFC, apresentado pelo Sen. NEY SUASSUNA, que requer a realização de audiências públicas destinadas a ouvir as partes no que tange ao processo de contaminação das águas e da desertificação na região de Vazante - MG, em decorrência da exploração subterrânea de zinco, avaliando o desastre ambiental ocorrido naquela região.
- 10/05/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À CFC.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:56