A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, que tendo sido apreciada terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF, para conferência do Texto Final.

Leitura do Parecer nº 1.285, de 2009-CAS, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, concluindo favoravelmente à matéria, com apresentação da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo).
Anunciado o recebimento do Ofício nº 220, de 2009, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a adoção do Substitutivo apresentado à matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 1.285, de 2009-CAS, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, concluindo favoravelmente à matéria, com apresentação da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo).
Anunciado o recebimento do Ofício nº 220, de 2009, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a adoção do Substitutivo apresentado à matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

14:30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01.
Anunciada a votação do Requerimento nº 800, de 2009, é lido e aprovado o Requerimento nº 884, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a sua retirada em caráter terminativo.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais, onde poderão ser oferecidas emendas ao Substitutivo ao projeto até o encerramento da discussão, em turno suplementar.
À CAS.

É lido o Requerimento nº 800, de 2009, do Senador Romero Jucá, solicitando que sobre o PLS nº 109/2007, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.

Leitura do Parecer nº 763, de 2009, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, pela aprovação do projeto, e da sugestão a ele apesentada, na forma do Substitutivo.
Leitura do Oficio nº 165/2009, de 17 de junho último, da Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando aprovação do Substitutivo ao projeto, e ainda, a sua inclusão na pauta da próxima reunião da Comissão, para apreciação em turno suplementar.
A Presidência comunica ao Plenário que ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS.

Leitura do Parecer nº 763, de 2009, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Lúcia Vânia, pela aprovação do projeto, e da sugestão a ele apesentada, na forma do Substitutivo.
Leitura do Oficio nº 165/2009, de 17 de junho último, da Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando aprovação do Substitutivo ao projeto, e ainda, a sua inclusão na pauta da próxima reunião da Comissão, para apreciação em turno suplementar.
A Presidência comunica ao Plenário que ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS.

Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais.