Ver também: SCD 188/2007, VET 57/2013

Autoria: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4571/2008       Norma Gerada: Lei nº 12.933 de 26/12/2013

Assunto: Social - Arte e cultura.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 12.933 de 26/12/2013
Último local:
30/09/2013 - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Último estado:
02/01/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 20/11/2019 às 03:49

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/10/2007
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
20/11/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Marisa Serrano, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado as fls. 153 a 159, segundo parecer oferecido pela relatora.
Identificação:
Parecer
Data:
25/11/2008
Identificação:
Texto inicial - PLS 188/2007
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
Data:
23/12/2008
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Procedida a revisão do texto final (fls. 252 e 253). À SEXP.
Identificação:
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
Data:
23/12/2008
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/10/2007
Identificação:
Texto inicial - PLS 188/2007
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
Data:
23/12/2008
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Procedida a revisão do texto final (fls. 252 e 253). À SEXP.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
20/11/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Marisa Serrano, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado as fls. 153 a 159, segundo parecer oferecido pela relatora.
Identificação:
Parecer
Data:
25/11/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2008 Publicado no DSF Páginas 54134
A Presidência comunica ao Plenário que foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007, de autoria dos Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
No entanto, o referido recurso deixa de ser lido por não conter o número de subscritores mínimo, previsto no § 4º do art. 91 do Regimento Interno.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o Projeto vai á Câmara dos Deputados
À SEXP.
12/12/2008 Publicado no DSF Páginas 52161-52162
Leitura do Parecer nº 1.270, de 2008-CCJ, Relator Senador Demóstenes Torres, favorável com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CCJ, que apresenta.
Leitura dos Pareceres nº 1.271 e 1.272, de 2008-CE, Relatora Senadora Marisa Serrano, favorável ao projeto, nos termos de Substitutivo - Emenda nº 4-CE.
Leitura do Ofício nº 135/2008, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de substitutivo ao projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário.
À SCLSF.
12/12/2008 Publicado no DSF Páginas 51992-52087
Leitura do Parecer nº 1.270, de 2008-CCJ, Relator Senador Demóstenes Torres, favorável com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CCJ, que apresenta.
Leitura dos Pareceres nº 1.271 e 1.272, de 2008-CE, Relatora Senadora Marisa Serrano, favorável ao projeto, nos termos de Substitutivo - Emenda nº 4-CE.
Leitura do Ofício nº 135/2008, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de substitutivo ao projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário.
À SCLSF.
26/10/2007 Publicado no DSF Páginas 37580-37581
Anunciado o processo de votação do Requerimento nº 1.092, de 2007, é lido e deferido o Requerimento nº 1.252, de 2007, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando a retirada, em caráter definitivo do requerimento.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Educação.
25/10/2007 Publicado no DSF Páginas 37415
A apreciação do requerimento fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã, por acordo de liderança.
À SCLSF
24/10/2007 Publicado no DSF Páginas 37107
A apreciação do requerimento fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.
19/10/2007 Publicado no DSF Páginas 36425
A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa.
18/10/2007 Publicado no DSF Páginas 36259
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF.
17/10/2007 Publicado no DSF Páginas 35426
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF.
12/10/2007 Publicado no DSF Páginas 34995
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 16.
À SCLSF.
11/10/2007 Publicado no DSF Páginas 34911
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão delibertiva de amanhã.
À SCLSF.
10/10/2007 Publicado no DSF Páginas 34691
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.
05/10/2007 Publicado no DSF Páginas 34214
O requerimento nº 1.092, de 2007, deixa de ser apreciado, em virtude da não deliberação do Item 7 da pauta (PLV nº 30, de 2007), que se encontra no segundo dia do acordo das Lideranças para apreciação de medidas provisórias.
À SCLSF.
04/10/2007 Publicado no DSF Páginas 33891-33892
O requerimento deixa de ser apreciado, tendo em vista a leitura, na presente sessão, do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2007, proveniente da Medida Provisória nº 381, de 2007, e, considerando o acordo firmado sobre a apreciação das medidas provisórias pelo Plenário, transcorre hoje o primeiro dia do projeto de lei de conversão em pauta.
À SCLSF.
26/09/2007 Publicado no DSF Páginas 32635-32636
Leitura do Requerimento nº 1.092, de 2007, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando nos termos do disposto no art. 118, inciso I, combinado com o art. 119, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007 seja encaminhado à Comissão de Educação, para sua apreciação.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
12/04/2007 Publicado no DSF Páginas 9469-9488
Leitura.
Às Comissões de Consttiuição, Justiça e Cidadania, e de Educação, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.

Ao PLEG com destino à CCJ e posteriormente à CE, para decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/04/2007
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 28/11/2007 - Parecer Oferecido)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Marisa Serrano (encerrado em 09/12/2008 - Deliberação da matéria)
  • Senador Vital do Rêgo (encerrado em 22/12/2014)
Prazos:
13/04/2007 - 19/04/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
27/11/2008 - 10/12/2008: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
15/12/2008 - 19/12/2008: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
30/09/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Pleg, atendendo solicitação.
13/02/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:52 hs.
12/02/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Devolvido à SEXP.
************* Retificado em 12/02/2009*************
Recebido neste Órgão, nesta data.
Juntados, às fls. 267 e 268, originais de expedientes anteriormente enviados por fax, dos Senadores Raimundo Colombo e Pedro Simon, comunicando a retirada de suas assinaturas de recurso, no sentido de apreciação da matéria pelo Plenário, citado em fala de 22.12.2008.
Devolvido à SEXP.
11/02/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
06/02/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:00 hs.
06/02/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício P nº 2133, de 2008, do Presidente da Câmara Municipal de Diadema, Vereador Milton Capel encaminhando os Requerimentos nºs 609 e 613, de 2008, que foram aprovados pelo plenário na Sessão Ordinária no dia 27/11/2008.
À SEXP para os devidos fins.
20/01/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/01/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
02/01/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 2098 de 31/12/08, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 256 a 258).
24/12/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls 254 e 255)
23/12/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:33 hs.
23/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fls. 252 e 253).
À SEXP.
Texto inicial - PLS 188/2007
22/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007, de autoria dos Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
No entanto, o referido recurso deixa de ser lido por não conter o número de subscritores mínimo, previsto no § 4º do art. 91 do Regimento Interno.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o Projeto vai á Câmara dos Deputados
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 54134
19/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
15/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 15/12/2008 a 19/12/2008.
11/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.270, de 2008-CCJ, Relator Senador Demóstenes Torres, favorável com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CCJ, que apresenta.
Leitura dos Pareceres nº 1.271 e 1.272, de 2008-CE, Relatora Senadora Marisa Serrano, favorável ao projeto, nos termos de Substitutivo - Emenda nº 4-CE.
Leitura do Ofício nº 135/2008, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de substitutivo ao projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 52161-52162
Publicado no DSF Páginas 51992-52087
11/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 238/239, cópia da legislação nos Pareceres.
Matéria aguardando leitura de Pareceres da CCJ e da CE.
11/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências
10/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada às fl. 237, correspondência recebida nesta Comissão em 10/12/08, da ABEART - Associação Brasileira dos Empresários Artísticos com termo de compromisso para redução dos valores de ingressos nos espetáculos musicais e fiscalização das cotas.
09/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada às fl. 236, correspondência recebida nesta Comissão em 10/12/08, da APTR - Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro com termo de compromisso para redução dos valores de ingressos nos teatros e fiscalização das cotas.
09/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova, em turno suplementar, por (14) quatorze votos favoráveis o substitutivo de autoria da Senadora Marisa Serrano e as emendas nº 01-CE, 02-CE, 03-CE, 04-CE e 05-CE de sua autoria, por (13) treze votos favoráveis.
O Destaque à emenda nº 02 de autoria do Senador Inácio Arruda, é rejeitado por 12 (doze) votos a 3 (três) e os destaques às emendas nº 03, 04, 05 e 06 de autoria do Senador João Pedro, são rejeitados em globo por 13 (treze) votos a 3 (três).
Anexado à fl. 235, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, a aprovação do substitutivo em turno suplementar.
************* Retificado em 11/12/2008*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova, em turno suplementar, por (14) quatorze votos favoráveis o substitutivo de autoria da Senadora Marisa Serrano e as emendas nº 01-CE, 02-CE, 03-CE, 04-CE e 05-CE de sua autoria, por (13) treze votos favoráveis, rejeitando, ainda, a emenda nº 02 de autoria do Senador Inácio Arruda e as emendas nº 03, 04, 05 e 06 de autoria do Senador João Pedro.
A emenda nº 01 foi retirada pelo autor, Senador Inácio Arruda.
O Destaque à emenda nº 02 de autoria do Senador Inácio Arruda, é rejeitado por 12 (doze) votos a 3 (três) e os destaques às emendas nº 03, 04, 05 e 06 de autoria do Senador João Pedro, são rejeitados em globo por 13 (treze) votos a 3 (três).
Anexado à fl. 235, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, a aprovação do substitutivo em turno suplementar.
09/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na reunião do dia de hoje, o Senador Inácio Arruda apresenta requerimento de destaque (anexado à fl. 218), para a votação em separado da emenda nº 02 e retira a emenda nº 01 de sua autoria.
O Senador João Pedro apresenta requerimentos de destaque (anexado às fls. 219 a 222), para a votação em separado das emendas nº 03, 04, 05 e 06, oferecidas.
09/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 09/12/2008, devolvido pela relatora, Senadora Marisa Serrano, com relatório concluindo pela rejeição das emendas nº 01 e 02 de autoria do Senador Inácio Arruda e das emendas nº 03, 04, 05 e 06 de autoria do Senador João Pedro, oferecendo ainda 5 (cinco) emendas de sua autoria.
A matéria encontra-se em condição de ser reincluída em pauta.
09/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada às fls. 216 e 217, correspondência recebida nesta Comissão em 01/12/08, da FENEEC - Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas, da ABRACINE - Associação Brasileira de Cinemas e da ABRAPLEX - Associação Brasileira de Multiplex, com termo de compromisso para redução dos valores de ingressos nas salas de cinema e fiscalização das cotas.
09/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada à fl. 200, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 19/11/08, do Senhor Claudionor Arruda Mariano, com considerações contrárias ao presente projeto.
Anexada às fls. 201 e 202, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 21/11/08, do Senhor Claret Hannas, com sugestões ao presente projeto.
Anexada à fl. 203, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 22/11/08, da Senhora Adriana Ferreira, Presidente da GUNA - Grupo de Universitários Negros em Acompanhamento-Associação Nacional dos Universitários do PROUNI, com sugestões ao presente projeto.
Anexada à fl. 204, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 24/11/08, da Senhora Nicole Cristiane Nissola, com considerações contrárias ao presente projeto.
Anexada à fl. 205, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 24/11/08, do Senhor Igor da Fonseca Ramos, com considerações contrárias ao presente projeto.
Anexada à fl. 206, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 25/11/08, do Senhor Ivan Azevedo, com sugestões ao presente projeto.
Anexada à fl. 207, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 25/11/08, da Senhora Zhalla Moraes de Araújo, com questionamentos ao presente projeto.
Anexada às fls. 208 e 209, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 25/11/08, do Senhor Raphael Rodrigues, com sugestões ao presente projeto.
Anexada à fl. 210, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 26/11/08, da Senhora Estela Boiani, com sugestões ao presente projeto.
Anexada à fl. 211, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 27/11/08, do Senhor Manoel Pereira Júnior, com considerações contrárias ao presente projeto.
Anexada à fl. 212, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 27/11/08, do Senhor Gildo Barros, com considerações contrárias ao presente projeto.
Anexada à fl. 213, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 02/12/08, da Senhora Karen Elise de Campos, com considerações contrárias ao presente projeto.
Anexada às fls. 214 e 215, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 04/12/08, da Senhora Camila Mariel Juraski Machuca, com considerações contrárias ao presente projeto.
03/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexadas às fls. 196 a 199, 04 (quatro) emendas apresentadas pelo Senador João Pedro, em turno suplementar.
Encaminhadas ao gabinete da relatora, Senadora Marisa Serrano, para análise.
28/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada às fl. 194 e 195, 02 (duas) emendas apresentadas pelo Senador Inácio Arruda, em turno suplementar.
Encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora Marisa Serrano, para análise das emendas oferecidas.
28/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Retorna a esta Comissão em 28/11/2007 para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF.
À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
28/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei as fls. nºs 192 e 193, Moção da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, com manifestações acerca desta matéria.
À CE para continuação da tramitação.
28/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
27/11/2008
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 131, de 2008-CE, de 25 de novembro de 2008, do Senador Cristovam Buarque, comunicando a aprovação, naquela Comissão, do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007, de autoria da Senadora Marisa Serrano.
Com referência ao expediente que acaba de ser lido, a Presidência comunica ao Plenário que ao citado Substitutiv, poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE.
27/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providencias.
25/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão aprova, por 19 (dezenove) votos, o substitutivo de autoria da Senadora Marisa Serrano incorporando, ao seu texto, as emendas nº 01, 02 e 03, de autoria da Senadora Ideli Salvatti (anexadas às fls 148 a 150) e rejeitando a emenda nº 04 e 05 (objeto de Requerimento de Destaque), de autoria do Senador Inácio Arruda (anexadas às fls 151 e 152).
Assinam o substitutivo, sem voto, os Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns, autores do projeto, e o Senador Virginio de Carvalho.
Fica prejudicado o Voto em Separado, anexado às fls. 182 a 189, de autoria do Senador Inácio Arruda.
O Destaque à emenda nº 05 é rejeitado por 14 (quatorze) votos contra 6 (seis) votos favoráveis.
Anexado às fls 160 a 167 o terceiro parecer oferecido pela relatora.
Anexado à fls 190, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, a aprovação do substitutivo.
25/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na reunião do dia de hoje, o Senador Inácio Arruda apresenta voto em separado, na forma de substitutivo, e requerimento de preferência (anexado à fl. 168) para primeiramente deliberar o Voto em Separado, em detrimento do parecer da relatora.
O requerimento de preferência é rejeitado.
O Senador Inácio Arruda apresenta, ainda, requerimento de destaque (anexado à fl. 180) para votação em separado à emenda nº 05, de sua autoria.
20/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Marisa Serrano, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado as fls. 153 a 159, segundo parecer oferecido pela relatora.
Relatório Legislativo
18/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora Marisa Serrano, para análise das emendas oferecidas.
18/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Inácio Arruda, pelo prazo regimental de cinco dias.
Anexadas às fls. 148 a 150, 3 (três) emendas apresentadas pela Senadora Ideli Salvatti, e às fls. 151 e 152, 5 (cinco) emendas apresentadas pelo Senador Inácio Arruda.
************* Retificado em 19/11/2008*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Inácio Arruda, pelo prazo regimental de cinco dias.
Anexadas às fls. 148 a 150, 3 (três) emendas apresentadas pela Senadora Ideli Salvatti, e às fls. 151 e 152, 2 (duas) emendas apresentadas pelo Senador Inácio Arruda.
14/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Marisa Serrano, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 142 a 147, primeiro parecer oferecido pela relatora.
14/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada às fls. 127 e 128, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 1º/11/08, da Senhora Elizabeth Savala, atriz, com considerações favoráveis ao presente projeto.
Anexada à fl. 129, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 3/11/08, do Senhor Alessandro Queiroga, Conselheiro da Associação Brasileira de Promotores de Eventos - ABRAPE, com considerações favoráveis ao presente projeto.
Anexada à fl. 130, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 3/11/08, do Senhor Billy Bond, diretor teatral, com considerações favoráveis ao presente projeto.
Anexada à fl. 131, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 17/11/08, do Senhor Paulo Cezar de Hollanda Sodré, da NTD Promoções e Eventos Ltda, com considerações favoráveis ao presente projeto.
Anexada à fl. 132, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 18/11/08, dos Senhores Bi Ribeiro, Hebert Viana e João Barone, músicos do grupo musical Os Paralamas do Sucesso, com considerações favoráveis ao presente projeto.
Anexada às fls. 133 a 138, carta recebida nesta Comissão, em 16/11/08, com considerações favoráveis ao presente projeto da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos ¿ ABRAPE; da Associação Brasileira de Empresários Artísticos ¿ ABEART; da Associação dos Produtores de Teatro ¿ APTR; da Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex ¿ ABRAPLEX; da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas ¿ FENEEC; da Associação Brasileira de Cinema ¿ ABRACINE; da Associação dos Produtores Independentes de São Paulo ¿ APTI; e da Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais do Estado de São Paulo ¿ APTESP.
Anexada às fls. 139 a 141, carta aberta recebida nesta Comissão, em 16/11/08, com considerações favoráveis ao presente projeto. Esta carta recebeu o apoio de mais de 200 artistas e produtores das áreas de música, teatro, cinema, dança, e artes plásticas, entre eles: Fernanda Montenegro; Adriana Rattes; Carla Camurati; Marcos Frota; Heloisa Perisse; Marcelo Serrado; Marcelo Pies ; Antonio Cícero; Ingrid Guimarães; Mauro Mendonça Filho; Hugo Barreto; Beth Goffman; Mariana Ximenes; Pedro Buarque; Otavio Muller; Claudio Torres; Debora Colker; Maria Luiza Mendonça.
14/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada à fl. 118, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 31/10/08, da Senhora Márvia Scardua, Diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes ¿ UNE, solicitando a retirada de sua assinatura do texto acordado.
Anexada à fl. 119, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 6/11/08, do Senhor Elton Gutemberg, Tesoureiro-Geral da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas ¿ UBES, solicitando a retirada de sua assinatura do texto acordado.
Anexada à fl. 120, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 10/11/08, do Senhor Robson Vieira, com considerações contrárias ao presente projeto.
Anexada à fl. 121, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 10/11/08, do Senhor Jônatas de Assis, com considerações contrárias ao presente projeto.
Anexada à fl. 122, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 10/11/08, da Senhora Thaís Sales, estudante da Faculdade de Direito do Recife - UFPE, com considerações contrárias ao presente projeto.
Anexada à fl. 123, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 11/11/08, da Senhora Renata Girl, com considerações contrárias ao presente projeto.
Anexada à fl. 124, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 11/11/08, da Senhora Maína Worm Silva, com considerações contrárias ao presente projeto.
Anexada à fl. 125, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 12/11/08, da Senhora Ana Paula Padilha, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 126, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 18/11/08, da Senhora Adriana Ferreira, com considerações contrárias ao presente projeto.
************* Retificado em 24/11/2008*************
Anexada à fl. 126, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 18/11/08, da Senhora Adriana Ferreira, Presidente da GUNA - Grupo de Universitários Negros em Acompanhamento-Associação Nacional dos Universitários do PROUNI, com considerações contrárias ao presente projeto.
14/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
No dia em 09/07/08, foi realizada a terceira reunião do grupo de trabalho que, sob a coordenação do Senador Flávio Arns, contou com os seguintes participantes: Júlio Ricardo Linhares - Secretário da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; Sérgio Penna ¿ Consultor Legislativo do Senado Federal; Ricardo Difini Leite - Presidente da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas ¿ FENEEC; Marcelo Bertini de Rezende - Presidente Nacional do Cinemark e Presidente da Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex ¿ ABRAPLEX; Márvia Scárdua - Diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes - UNE; Elton Gutemberg ¿ Tesoureiro-Geral da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas ¿ UBES; Alexandra Capone - Coordenadora da Associação de Músicos do Distrito Federal e Entorno ¿ ASSOM; Bianca de Felippes - Membro do Colegiado da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro - APTR, representando o Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Empresários Artísticos ¿ ABEART e a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos ¿ ABRAPE.
Anexado às fl. 114 a 117, o texto acordado pelo grupo de trabalho, com ressalva da União Nacional dos Estudantes ¿ UNE.
14/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
No dia 11/06/08, foi realizada a segunda reunião do grupo de trabalho que contou com os seguintes participantes: Senadora Marisa Serrano; Senador Flávio Arns; Júlio Ricardo Linhares - Secretário da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; Giseli dos Santos Abbadia e Sérgio Penna ¿ Consultores Legislativos do Senado Federal; Carlos Mamoni Junior - Presidente da Associação Brasileira dos Empresários Artísticos ¿ ABEART; Alessandro Queiroga ¿ Diretor de Operações da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos ¿ ABRAPE; Ricardo Difini Leite - Presidente da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas ¿ FENEEC; Harlen Oliveira Cunha ¿ Tesoureiro-Geral da União Nacional dos Estudantes - UNE; Márvia Scárdua ¿ Diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes - UNE; Elton Gutemberg ¿ Tesoureiro-Geral da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas ¿ UBES; Alexandra Capone - Coordenadora da Associação de Músicos do Distrito Federal e Entorno ¿ ASSOM; Sheila Aragão - Produtora Teatral e Diretora da S.A. Comunicação.
14/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
06/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Marisa Serrano, atendendo à solicitação de Sua Excelencia.
04/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Atendendo à decisão do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, foi constituído grupo de trabalho para elaborar parecer consensual, a ser encaminhado para análise da relatora, Senadora Marisa Serrano.
No dia 15/05/08, foi realizada a primeira reunião que, sob a coordenação do Senador Flávio Arns, contou com os seguintes participantes: Ellen Sampaio - Assessora da Senadora Marisa Serrano; Júlio Ricardo Linhares - Secretário da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; Carlos Mamoni Junior - Presidente da Associação Brasileira dos Empresários Artísticos; ABEART; Ricardo Chantilly - Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Empresários Artísticos; ABEART; Alessandro Queiroga - Diretor de Operações da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos; ABRAPE; Ricardo Difini Leite - Presidente da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas; FENEEC; André Takarski - Diretor Jurídico da União Nacional dos Estudantes - UNE; Elton Gutemberg; Tesoureiro-Geral da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; UBES; Luis Felipe Radicetti - Coordenador do Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música; Bianca de Felippes - Membro do Colegiado da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro - APTR.
28/10/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Marisa Serrano, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
27/02/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marisa Serrano, para relatar.
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 111 a 113, expediente encaminhado a esta Comissão, da Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex - ABRAPLEX, com sugestões e críticas ao projeto em tela.
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 109 e 110, expediente encaminhado a esta Comissão, em 03/12/2007, do Senhor Lúcio dos Santos Oliveira, Presidente Nacional da Associação Brasileira de Promotores de Eventos - ABRAPE, com sugestões e críticas ao presente projeto.
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 108, expediente encaminhado a esta Comissão, em 29/11/2007, do Senhor Odilon Wagner, ator e produtor teatral, com sugestões e críticas ao projeto em tela.
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 103 a 107, expediente encaminhado a esta Comissão, em 26/11/2007, do Senhor Ricardo Chantily, Presidente da Associação Brasileira de Empresários Artísticos - ABEART, com sugestões e críticas ao presente projeto.
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 102, expediente encaminhado a esta Comissão, em 08/10/2007, da Senhora Adriana Ferreira, Presidente da Associação Nacional dos Universitários do ProUni - GUNA, reiterando a solicitação de participação da entidade nas Audiências Públicas que estão sendo realizadas.
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 100, Of. nº CE/158/2007, de autoria do Senador Cristovam Buarque, Presidente da Comissão de Educação, encaminhado ao Senhor Luiz Fernando Corrêa, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça.
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 99, expediente encaminhado a esta Comissão, em 08/10/2007, da Senhora Adriana Ferreira, Presidente da Associação Nacional dos Universitários do ProUni - GUNA, solicitando participação da entidade nas Audiências Públicas que estão sendo realizadas.
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 95 a 98, expediente encaminhado a esta Comissão, em 08/10/2007, do Senhor Ricardo Difini Leite, Presidente da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas - FENEEC, com sugestões e críticas à presente proposição.
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 91 a 94, manifesto do Fórum Brasileiro em Defesa da Cultura e do Entretenimento, que congrega várias entidades do pais, encaminhado a esta Comissão em 26/09/2007.
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 87 a 90, expedientes encaminhados a esta Comissão, durante o mês de setembro do corrente, dos estudantes Larissa Fernanda Maidl, Jéssica Dipp e Carlos Rayzel, com considerações sobre o projeto em tela.
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida em 27/09/2007, realiza a 2ª Audiencia Pública, conjunta com a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, atendendo a Requerimento nº 39/07 - CE e 08/07 - SCTMC, anexado à fl.75, de autoria dos Senadores Demóstenes Torres, Eduardo Azeredo e Flávio Arns para instruir o presente Projeto, com os seguintes convidados: Paulo Roberto Barbosa Ramos, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, Lúcio dos Santos Oliveira, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Eventos - ABRAPE, Thiago Franco Batista de Oliveira, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES, Odilon Wagner, Ator e Produtor Teatral e Cristina Saraiva, Coordenadora do Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música - GAP.
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 86, expediente, encaminhado a esta Comissão, do Senhor Marco Aurélio Fortes, com considerações sobre o presente projeto.
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 85, Of. nº CE/126/2007, de autoria do Senador Cristovam Buarque, encaminhado ao Senhor Luiz Fernando Corrêa, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça.
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 82 a 84, expedientes encaminhados a esta Comissão, em setembro do presente ano, dos estudantes Melody Cristini Kochaki dos Santos, Vinicíus Archanjo e Lais Ortiz Cardozo, com considerações sobre o projeto em tela.
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 77 a 81, expediente encaminhdo a esta Comissão, em 05/09/2007, da Associação Brasileira dos Empresários Artísticos - ABEART, Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE, Associação de Grupos e Companhias de Teatro do Rio de Janeiro - AGC, Sindicato dos Produtores de Artes Cenicas de Minas Gerais - SINPARC, Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro - APTR, Associação Brasileira de Operadores de Multiplex - ABRAPLEX, Associação Brasileira de Empresas de Cinema - ABRACINE, Federação Nacional de Empresas Exibidoras Cinematográficas - FENEEC, Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Federação de Teatro do Acre - FETAC, Associação das Empresas Promotoras e Produtoras de Eventos Artísticos e Esportivos do Estado de São Paulo, Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas de São Paulo - SEECESP; Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão (Paraná, Roraima, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Ceará, Distrito Federal, Amazônia, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, bahia, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Sul e Pernambuco)
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida em 05/09/2007, realiza a 1ª Audiencia Pública, conjunta com a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, atendendo a Requerimento nº 39/07 - CE e 08/07 - SCTMC, anexado à fl.75, de autoria dos Senadores Demóstenes Torres, Eduardo Azeredo e Flávio Arns para instruir o presente Projeto, com os seguintes convidados: Ricardo Chantilly, Presidente da Associação Brasileira dos Empresários Artísticos - ABEART; Lúcia Kluck Stumpf, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE; Ricardo Difini Leite, Presidente da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas - FENEEC; João Batista de Medeiros, Assessor da Subcomissão Permanente do Idoso do Senado Federal e Ex Subsecretário para Assuntos do Idoso do Governo do Distrito Federal (1987-1999) e Bianca de Felippes, Membro do Colegiado da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro - APTR.
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida em 29/08/2007, aprova Aditamento nº 01/07 ao Requerimento nº 039/07- CE e nº 08/07 - SCTMC, anexado à fl. 76, de autoria dos Senadores Flávio Arns e Flexa Ribeiro, propondo a realização de uma 2ª Audiencia Pública para instruir o presente Projeto.
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia 21/08/2007, aprova Requerimento nº 039/07 - CE, e nº 08/07 - SCTMC anexado à fl. 75, de autoria dos Senadores Demóstenes Torres, Eduardo Azeredo e Flávio Arns, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 71 a 74, expediente encaminhado a esta Comissão, em 30/05/2007, do Senhor José Carlos Hauer Santos Jr, Presidente da Student Travel Bureau - STB, com considerações sobre o presente projeto.
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexados às fls. 69 a 70, expediente encaminhado a esta Comissão, no ano de 2006, do Senhor Lúcio dos Santos Oliveira, Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE; Ricardo Chantilly, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Empresários Artísticos - ABEART; Magdalena Rodrigues, Presidente da Confederação do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões - SATED; Ricardo Difini, Presidente da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas - FENEEC; Valmir Fernandes, Presidente da Associação Brasileira de Operadoras de Multiplex - ABRAPLEX; Luiz Severiano Ribeiro Neto da Associação Brasileira de Operadoras de Cinemas - ABRACINE.
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
No dia 05/09/2006, foi realizada Audiência Pública, atendendo à requerimento n.º 016, de 2006-CE e 02, de 2006-SCTC, anexado às fls.38 e 39, para a realização de audiência pública destinada a debater os institutos da meia-entrada e da gratuidade para diversas categorias e setores em produções e espetáculos culturais.
Compareceram a Audiencia Pública o Senhor Lúcio dos Santos Oliveira, Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE; Gustavo Petta, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE; Valmir Fernandes, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex - ABRAPLEX; Ismael Cardoso, Tesoureiro da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES e Ricardo Chatilly, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Empresários Artísticos - ABEART.
Como resultado da Audiência, o Plenário da Comissão decidiu a apresentação de proposição para disciplinar o instituto da meia entrada no pais (anexado às fls. 40 a 68, Nota Taquigráfica da Audiência Pública).
28/11/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 28/11/07.
Aguardando distribuição.
28/11/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Demóstenes Torres, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1-CCJ a 3-CCJ.
Deixa de ser computado o voto do Senador Eduardo Azeredo, autor da Proposição, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" (art. 132, § 8º, do RISF).
À Comissão de Educação, para prosseguimento da tramitação.
27/11/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Demóstenes Torres com voto pela aprovação do Projeto com três Emendas que apresenta.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
07/11/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Demóstenes Torres para emitir relatório.
25/10/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
25/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o processo de votação do Requerimento nº 1.092, de 2007, é lido e deferido o Requerimento nº 1.252, de 2007, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando a retirada, em caráter definitivo do requerimento.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Educação.
Publicado no DSF Páginas 37580-37581
24/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25/10/2007.
Votação, em turno único, do RQS nº 1.092/2007.
24/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A apreciação do requerimento fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã, por acordo de liderança.
À SCLSF
Publicado no DSF Páginas 37415
23/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/10/2007.
Votação, em turno único, do RQS nº 1.092/2007.
23/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A apreciação do requerimento fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37107
18/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.092, de 2007, de dispensa de parecer da CCJ.
18/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa.
Publicado no DSF Páginas 36425
17/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.092, de 2007, de dispensa de parecer da CCJ.
17/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36259
16/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.092, de 2007, de dispensa de parecer da CCJ.
16/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35426
11/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.092, de 2007, de dispensa de parecer da CCJ.
11/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 16.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34995
10/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.092, de 2007, de dispensa de parecer da CCJ.
10/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão delibertiva de amanhã.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34911
09/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.092, de 2007, de dispensa de parecer da CCJ.
09/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34691
05/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.092, de 2007, de dispensa do parecer da CCJ.
04/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O requerimento nº 1.092, de 2007, deixa de ser apreciado, em virtude da não deliberação do Item 7 da pauta (PLV nº 30, de 2007), que se encontra no segundo dia do acordo das Lideranças para apreciação de medidas provisórias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34214
03/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1092/2007, de dispensa do parecer da CCJ.
03/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O requerimento deixa de ser apreciado, tendo em vista a leitura, na presente sessão, do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2007, proveniente da Medida Provisória nº 381, de 2007, e, considerando o acordo firmado sobre a apreciação das medidas provisórias pelo Plenário, transcorre hoje o primeiro dia do projeto de lei de conversão em pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33891-33892
02/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 3.10.2007.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1092/2007, de dispensa do parecer da CCJ.
26/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.092, de 2007.
25/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.092, de 2007, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando nos termos do disposto no art. 118, inciso I, combinado com o art. 119, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007 seja encaminhado à Comissão de Educação, para sua apreciação.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 32635-32636
21/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data 15hs32.
Encaminhado ao Plenário.
20/09/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender solicitação constante do Oficio nº 1263/ 2007, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de dispensa de Parecer (fls. nº. 24).
À SSCLSF.
19/09/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CCJ nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
13/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Devolvido à CCJ, devido a erro constatado no Ofício nº 1.238/2007.
10/09/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender solicitação constante do Oficio nº 1238/ 2007, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de audiência de outra Comissão (fls. nº. 23).
À SSCLSF.
20/04/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
13/04/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 13.04.2007
Último dia: 19.04.2007
12/04/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de Emendas, e posterior distribuição.
11/04/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Consttiuição, Justiça e Cidadania, e de Educação, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.

Ao PLEG com destino à CCJ e posteriormente à CE, para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 9469-9488
11/04/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.