Projeto de Lei do Senado n° 344, de 2007

Autoria
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 14 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de forma a instituir a eleição direta para diretores de escolas públicas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 344/2007
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
14/06/2007
Descrição/Ementa
Acrescenta inciso ao art. 14 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de forma a instituir a eleição direta para diretores de escolas públicas.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
10 horas. Leitura. À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/06/2007
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 25 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
17/07/2009 Publicado no DSF Páginas 32540
10:36 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01.
Aprovação do Requerimento nº 822, de 2009, que solicita a tramitação conjunta dos PLS nºs 328, de 2005, e 344, de 2007, por regularem a mesma matéria.
Tendo em vista a apresentação do Recurso nº 12, de 2008, para a apreciação do PLS nº 344, de 2007, pelo Plenário, a tramitação conjunta decorrente da aprovação do requerimento em voga retira o caráter terminativo do PLS nº 328, de 2005.
À CCJ e à CE.
08/07/2009 Publicado no DSF Páginas 30214
Leitura do Requerimento nº 822, de 2009, de autoria do Senador Valter Pereira, solicitando a tramitação conjunta do PLS 328/2005 e do PLS 344/2007.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
10/02/2009 Publicado no DSF Páginas 1037
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
23/12/2008 Publicado no DSF Páginas 54926
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu os Recursos nºs 12 e 13, de 2008, interpostos no prazo regimental no sentido de que sejam submetidos ao Plenário, respectivamente, as seguintes matérias:
- Projeto de Lei do Senado nº 344, de 2007, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, que acrescenta inciso ao art. 14 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de forma a instituir a eleição direta para diretores de escolas públicas; e
- Projeto de Lei do Senado nº 576, de 2007, de autoria do Senador Sérgio Guerra, que altera o art. 45 e acrescenta artigo à Lei n° 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre as vedações aos programas de que trata o Título IV e estabelecer o acesso gratuito ao Rádio e a Televisão pelos Partidos Políticos
As matérias ficarão perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
À SCLSF.
12/12/2008 Publicado no DSF Páginas 52161
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.269, de 2008-CE, Relatora: Senadora Fátima Cleide, concluindo favoravelmente à materia na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), com subemenda e emendas, nos termos do texto final apresentado.
Leitura do Of. nº 117/2008, de 27 de agosto de 2008, do Senador Cristovam Buarque, Presidente da CE, comunicando que aquela Comissão aprovou, em turno suplementar, o Substitutivo ao presente projeto de lei do Senado, com a subemenda e as emendas apresentadas.
Com referência ao Projeto de Lei do Senado nº 344, de 2007, objeto do ofício lido, a Presidência esclarece ao Plenário que na reunião do dia 16 de julho último da Comissão de Educação, Cultura e Esporte foi aprovado Substitutivo integral à matéria, em caráter terminativo.
Considerando que é vedada a apresentação de novo substitutivo integral em turno suplementar, conforme determina o § 2º do art. 282 do Regimento Interno, a Presidência recebe como subemenda todas as emendas aprovadas pela referida Comissão em reunião ocorrida no dia 27 de agosto último, quando a referida proposição foi apreciada em turno suplementar.
Ante o exposto, com referência ao ofício lido, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que o Projeto de Lei do Senado nº 344, de 2007, seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF.
12/12/2008 Publicado no DSF Páginas 51967-51991
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.269, de 2008-CE, Relatora: Senadora Fátima Cleide, concluindo favoravelmente à materia na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), com subemenda e emendas, nos termos do texto final apresentado.
Leitura do Of. nº 117/2008, de 27 de agosto de 2008, do Senador Cristovam Buarque, Presidente da CE, comunicando que aquela Comissão aprovou, em turno suplementar, o Substitutivo ao presente projeto de lei do Senado, com a subemenda e as emendas apresentadas.
Com referência ao Projeto de Lei do Senado nº 344, de 2007, objeto do ofício lido, a Presidência esclarece ao Plenário que na reunião do dia 16 de julho último da Comissão de Educação, Cultura e Esporte foi aprovado Substitutivo integral à matéria, em caráter terminativo.
Considerando que é vedada a apresentação de novo substitutivo integral em turno suplementar, conforme determina o § 2º do art. 282 do Regimento Interno, a Presidência recebe como subemenda todas as emendas aprovadas pela referida Comissão em reunião ocorrida no dia 27 de agosto último, quando a referida proposição foi apreciada em turno suplementar.
Ante o exposto, com referência ao ofício lido, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que o Projeto de Lei do Senado nº 344, de 2007, seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF.
17/07/2008 Publicado no DSF Páginas 27813-27814
Leitura do Ofício nº 84/2008, datado de 1º de julho, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto, em decisão terminativa.
É lido despacho do Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, no qual é determinada a abertura de prazo, a todos os Senadores e não apenas aos integrantes da Comissão de Educação Cultura e Esporte, para recebimento de emendas ao Substitutivo, em turno suplementar; ficando sem efeito a dispensa de interstício anteriormente aprovada no âmbito daquela Comissão para imediata apreciação da matéria em turno suplementar.
À SCLSF.
15/06/2007 Publicado no DSF Páginas 19876-19877
10 horas.
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/06/2007
Despachos:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
16/07/2009 (Requerimento de tramitação conjunta.)
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Marco Maciel (encerrado em 16/12/2009 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Fátima Cleide (encerrado em 27/08/2008 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Fátima Cleide (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador João Ribeiro (encerrado em 09/05/2011 - Redistribuição)
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
18/06/2007 - 22/06/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
01/07/2008 - 15/09/2008: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
15/12/2008 - 19/12/2008: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
02/02/2009 - 06/02/2009: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, ESCOLHA, ELEIÇÃO DIRETA, MANDATO, PRAZO DETERMINADO, FUNÇÃO, DIRETOR, ESCOLA PUBLICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, CURSO TECNICO, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, INDICAÇÃO, MEMBROS, REPRESENTAÇÃO, CORPO DOCENTE, PARTICIPAÇÃO, PROFESSOR, FUNCIONARIOS, ALUNO REGULAR, ESTUDANTE, COMUNIDADE, PAES.
Observações:
(RECURSO 00013 2008, DE AUTORIA DO SEN ARTHUR VIRGÍLIO E OUTROS).
Tramita em conjunto com:
11/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 25 Suplemento (nº I)
18/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
18/12/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 139 a 146, terceiro Relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
26/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 133 a 138, Carta Aberta do Sindicato dos Especialistas de Educação do Município de São Paulo - SINESP, contendo manifestações acerca do presente Projeto.
02/09/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação do relator, Senador Randolfe Rodrigues.
28/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/09/2014.
01/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
22/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela rejeição do presente projeto e pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 344, de 2007, que tramita em conjunto, na forma da emenda substitutiva oferecida, rejeitando a subemenda a ela apresentada e a emenda de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Anexado às fls. 126 a 132 o segundo relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
************* Retificado em 21/10/2014*************
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela rejeição do presente projeto e pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 328, de 2005, que tramita em conjunto, na forma da emenda substitutiva oferecida, rejeitando a subemenda apresentada pela Senadora Kátia Abreu, assim como, a emenda oferecida pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Anexado às fls. 126 a 132 o segundo relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
Relatório Legislativo
13/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/02/2014.
11/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexadas às fls. 87 a 125, atendendo à determinação do Senhor Presidente, Notas Taquigráficas da Audiência Pública destinada a debater “o processo de escolha de diretores de escola no Brasil”, realizada no dia 14 de agosto de 2013, no âmbito desta Comissão, por tratar de tema referente ao presente projeto.
11/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista coletiva pelo prazo regimental de cinco dias.
06/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/02/2014.
31/10/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 81 a 86, Ofício nº 127/2013, do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo – SINESP, contendo manifestação ao presente projeto.
19/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela rejeição do presente projeto, e pela aprovação do PLS 328 de 2005, que tramita em conjunto, na forma da emenda substitutiva oferecida rejeitando a subemenda a ela apresentada. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
Anexado às fls. 74 a 80, primeiro relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
************* Retificado em 04/02/2014*************
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela rejeição do presente projeto, e pela aprovação do PLS 328 de 2005, que tramita em conjunto, na forma da emenda substitutiva oferecida rejeitando a subemenda a ela apresentada. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
Anexado às fls. 74 a 80, primeiro relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
Relatório Legislativo
05/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, para análise da subemenda apresentada.
05/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada à fl. 73, subemenda oferecida à emenda substitutiva, de autoria da Senadora Kátia Abreu.
08/08/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela rejeição do presente projeto, e pela aprovação do PLS 328 de 2005, na forma do substitutivo oferecido que tramita em conjunto, as matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
Relatório Legislativo
11/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para relatar.
09/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador João Ribeiro não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
************* Retificado em 09/05/2011*************
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador João Ribeiro estar licenciado.
30/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
21/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
20/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
21/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
16/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete da Senadora Fátima Cleide, atendendo à solicitação desta Secretaria.
09/02/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fátima Cleide, para relatar.
18/12/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/12/2009.
Aguardando distribuição.
16/12/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 328, de 2005, e 344, de 2007)
16/12/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 16/12/2009, o Senador Eduardo Suplicy apresenta Voto em Separado, favorável ao PLS nº 344, de 2007, e favorável ao PLS nº 328, de 2005, com a Emenda que apresenta.
Na 56ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 16 e 17 de dezembro de 2009, sob a Presidência do Senador Wellington Salgado de Oliveira, Vice-Presidente da CCJ, a Comissão aprova o Relatório do Senador Marco Maciel, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao PLS nº 328, de 2005, com a Emenda nº 1-CCJ, e contrário ao PLS nº 344, de 2007.
Vota vencido o Senador Eduardo Suplicy.
Manifesta sua abstenção o Senador Renato Casagrande.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 328, de 2005, e 344, de 2007)
Parecer
Voto em Separado
26/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 53ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 25 e 26 de novembro de 2009, é concedida vista aos Senadores Antonio Carlos Júnior, Valter Pereira e Eduardo Suplicy nos termos regimentais (em 25/11/2009).
Encaminhada cópia do Relatório e do Avulso da matéria aos Senadores.
16/10/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
10/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Marco Maciel, com voto pela rejeição do PLS nº 344, de 2007 e prejudicialidade de suas Emendas, e pela aprovação do PLS nº 328, de 2005 com a Emenda que apresenta, .
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 328, de 2005, e 344, de 2007).
Relatório Legislativo
06/08/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marco Maciel, para emitir Relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 328, de 2005, e 344, de 2007).
17/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 328, de 2005, e 344, de 2007).
16/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:36 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01.
Aprovação do Requerimento nº 822, de 2009, que solicita a tramitação conjunta dos PLS nºs 328, de 2005, e 344, de 2007, por regularem a mesma matéria.
Tendo em vista a apresentação do Recurso nº 12, de 2008, para a apreciação do PLS nº 344, de 2007, pelo Plenário, a tramitação conjunta decorrente da aprovação do requerimento em voga retira o caráter terminativo do PLS nº 328, de 2005.
À CCJ e à CE.
Publicado no DSF Páginas 32540
09/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído, em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.07.2009, o Requerimento nº 822, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação em turno único.
07/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 14/07/2009.
Votação, em turno único.
07/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 822, de 2009, de tramitação conjunta.
Votaçao, em turno único, do Requerimento.
07/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 822, de 2009, de autoria do Senador Valter Pereira, solicitando a tramitação conjunta do PLS 328/2005 e do PLS 344/2007.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 30214
07/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/02/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
Publicado no DSF Páginas 1037
06/02/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
23/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 02/02/2009 a 06/02/2009.
22/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu os Recursos nºs 12 e 13, de 2008, interpostos no prazo regimental no sentido de que sejam submetidos ao Plenário, respectivamente, as seguintes matérias:
- Projeto de Lei do Senado nº 344, de 2007, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, que acrescenta inciso ao art. 14 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de forma a instituir a eleição direta para diretores de escolas públicas; e
- Projeto de Lei do Senado nº 576, de 2007, de autoria do Senador Sérgio Guerra, que altera o art. 45 e acrescenta artigo à Lei n° 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre as vedações aos programas de que trata o Título IV e estabelecer o acesso gratuito ao Rádio e a Televisão pelos Partidos Políticos
As matérias ficarão perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 54926
19/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
12/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 15/12/2008 a 19/12/2008.
11/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.269, de 2008-CE, Relatora: Senadora Fátima Cleide, concluindo favoravelmente à materia na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), com subemenda e emendas, nos termos do texto final apresentado.
Leitura do Of. nº 117/2008, de 27 de agosto de 2008, do Senador Cristovam Buarque, Presidente da CE, comunicando que aquela Comissão aprovou, em turno suplementar, o Substitutivo ao presente projeto de lei do Senado, com a subemenda e as emendas apresentadas.
Com referência ao Projeto de Lei do Senado nº 344, de 2007, objeto do ofício lido, a Presidência esclarece ao Plenário que na reunião do dia 16 de julho último da Comissão de Educação, Cultura e Esporte foi aprovado Substitutivo integral à matéria, em caráter terminativo.
Considerando que é vedada a apresentação de novo substitutivo integral em turno suplementar, conforme determina o § 2º do art. 282 do Regimento Interno, a Presidência recebe como subemenda todas as emendas aprovadas pela referida Comissão em reunião ocorrida no dia 27 de agosto último, quando a referida proposição foi apreciada em turno suplementar.
Ante o exposto, com referência ao ofício lido, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que o Projeto de Lei do Senado nº 344, de 2007, seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 52161
Publicado no DSF Páginas 51967-51991
17/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
03/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE.
28/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
28/10/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna à SSCLSF, para o prosseguimento de sua tramitação.
08/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CE para ajustes no Parecer.
11/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
10/09/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
27/08/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova, em turno suplementar, por 15 (quinze) votos favoráveis a emenda nº 01-CE, de autoria do Senador Romeu Tuma, com a sub-emenda oferecida pela relatora, que apresenta ainda as emendas nº 02-CE e 03-CE, aprovadas por 15 (quinze) votos favoráveis.
O substitutivo submetido à turno suplementar é aprovado por 16 (dezesseis) votos favoráveis.
Anexado à fl. 52, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves, a aprovação em turno suplementar.
Parecer
26/08/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com relatório concluindo pela aprovação da emenda nº 01-CE, de autoria do Senador Romeu Tuma, com uma sub-emenda, oferecendo ainda duas emendas de autoria da relatora.
A matéria encontra-se em condição de ser reincluída em pauta.
Relatório Legislativo
12/08/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada às fls. 41a 42, emenda apresentada, em turno suplementar, pelo Senador Romeu Tuma.
Encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora Fátima Cleide, para análise da emenda oferecida.
17/07/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Retorna a esta Comissão, em 17/07/2008, para cumprir as determinações da Presidência do Senado Federal exaradas através do Despacho do Excelentíssimo Senhor Senador Garibaldi Alves, Presidente do Senado Federal.
A matéria será submetida à apreciação em turno suplementar, nos termos do artigo 92 combinado com o artigo 282, § 2º, do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
17/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à Comissão nos termos da fala do Presidente do Senado Federal.
16/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 84/2008, datado de 1º de julho, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto, em decisão terminativa.
É lido despacho do Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, no qual é determinada a abertura de prazo, a todos os Senadores e não apenas aos integrantes da Comissão de Educação Cultura e Esporte, para recebimento de emendas ao Substitutivo, em turno suplementar; ficando sem efeito a dispensa de interstício anteriormente aprovada no âmbito daquela Comissão para imediata apreciação da matéria em turno suplementar.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27813-27814
16/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data, às 17h37.
10/07/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
01/07/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 16 (dezesseis) votos favoráveis o presente projeto de autoria da Senadora Ideli Salvatti, na forma da emenda substitutiva nº 03 - CE de autoria da Senadora Fátima Cleide, que acata parcialmente as emendas nº 01 - CE e nº 02 - CE oferecidas pelo Senador Marconi Perillo
Anexado às fls. 25 a 29, terceiro parecer oferecido pela relatora.
Anexado à fl. 37, Requerimento aprovado de Dispensa de Interstício, nos termos do art. 281 do RISF, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, para a imediata deliberação em turno suplementar.
Não foram oferecidas emendas na discussão em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do RISF, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado pela Comissão
Anexado à fl. 39, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, a aprovação do substitutivo.
Parecer
26/06/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido.
Anexado às fls. 20 a 24, segundo parecer oferecido pela relatora.
A matéria está em condições de ser reincluída em pauta
Relatório Legislativo
07/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora Fátima Cleide, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
15/04/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido.
Anexado às fls. 15 a 19, primeiro parecer oferecido pela relatora.
A matéria está em condições de ser reincluída em pauta
Relatório Legislativo
23/10/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao Gabinete da relatora, Senadora Fatima Cleide, para reexame do paracer.
23/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 11 a 14, expediente encaminhado a esta Comissão, de autoria do Senhor Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto, Presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo.
16/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Ao gabinete da relatora, Senadora Fátima Cleide, para análise da emenda apresentada pelo Senador Marconi Perillo.
15/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna à Comissão de Educação para prosseguimento de sua tramitação.
14/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete da relatora, Senadora Fátima Cleide,atendendo à solicitação de Sua Excelência.
07/08/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Marconi Perillo, que apresenta duas emendas ao projeto, anexadas às fls. 08 a 10.
11/07/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 07, documento recebido nesta Comissão, encaminhado pela Senhora Hilda Rodrigues, Presidenta do Conselho Deliberativo da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP, propondo 01 (uma) emenda ao projeto.
10/07/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Marconi Perillo, pelo prazo regimental de cinco dias.
09/07/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas ofercidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 25/01/2011*************
Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, acatando parcialmente a emenda nº 01-CE e integralmente a emenda nº 02-CE, ambas de autoria do Senador Marconi Perillo.
A matéria encontra-se em condições de ser incluida em pauta.
Relatório Legislativo
22/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Fátima Cleide , para relatar.
22/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
15/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 15/06/2007.
Aguardando recebimento de emendas.
14/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10 horas.
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE.
Publicado no DSF Páginas 19876-19877
Texto inicial - PLS 344/2007
Legislação citada
14/06/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:45