Projeto de Lei do Senado n° 65, de 2008

Autoria
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, para introduzir a concessão de bônus de adimplência aos produtores rurais da Amazônia Legal nas condições que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-09-19 às 20:54

Identificação:
Texto inicial - PLS 65/2008
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
11/03/2008
Descrição/Ementa
Altera o art. 1º da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, para introduzir a concessão de bônus de adimplência aos produtores rurais da Amazônia Legal nas condições que especifica.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CDR; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Identificação:
Legislação citada
Data:
11/03/2008
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CDR; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/03/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Ribeiro (PL/TO)
Data:
10/07/2009
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvida pelo relator, Senador JOÃO RIBEIRO, com relatório pela aprovação da proposição com 1(uma) emenda de redação que apresenta. Matéria incluída na pauta da 23ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 14/07/09.
Identificação:
Parecer
Data:
02/10/2013
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78, de 2008; e 483, de 2009, que tramitam em conjunto. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. ************* Retificado em 03/06/2014************* Anexado ao processado o Parecer aprovado e a lista de assinaturas às fls. 23 a 28.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
29/05/2014
Descrição/Ementa
Sen. Waldemir Moka (favorável PLS 131/2007 - Substitutivo)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Waldemir Moka, o relatório pela aprovação do PLS nº 131, de 2007, na forma da Emenda (substitutiva) que apresenta, e pelo arquivamento do PLS nº 142/2007, PLS nº 304/2007, PLS nº 34/2008, PLS nº 64/2008, PLS nº 65/2008, PLS nº 78/2008 e PLS nº 483/2009. (fls. 29/39) Matéria pronta para a pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto o PLS 131, 142 e 304/2007; PLS 34, 64, 65 e 78/2008 e PLS 483/2009)
Identificação:
Parecer
Data:
30/10/2014
Descrição/Ementa
favorável nos termos do Substitutivo.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião da CRA realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pela aprovação do PLS nº 131, de 2007, na forma da Emenda nº 2-CRA (Substitutivo), e pelo arquivamento do PLS nº 142/2007, PLS nº 304/2007, PLS nº 34/2008, PLS nº 64/2008, PLS nº 65/2008, PLS nº 78/2008 e PLS nº 483/2009. (fls. 29/40) Juntada a folha de assinatura do Parecer dos Projetos. (fl. 40) Os Projetos serão encaminhados à apreciação da CMA.
Identificação:
Texto inicial - PLS 65/2008
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
11/03/2008
Descrição/Ementa
Altera o art. 1º da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, para introduzir a concessão de bônus de adimplência aos produtores rurais da Amazônia Legal nas condições que especifica.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CDR; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/03/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Ribeiro (PL/TO)
Data:
10/07/2009
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvida pelo relator, Senador JOÃO RIBEIRO, com relatório pela aprovação da proposição com 1(uma) emenda de redação que apresenta. Matéria incluída na pauta da 23ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 14/07/09.
Identificação:
Parecer
Data:
02/10/2013
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78, de 2008; e 483, de 2009, que tramitam em conjunto. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. ************* Retificado em 03/06/2014************* Anexado ao processado o Parecer aprovado e a lista de assinaturas às fls. 23 a 28.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
29/05/2014
Descrição/Ementa
Sen. Waldemir Moka (favorável PLS 131/2007 - Substitutivo)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Waldemir Moka, o relatório pela aprovação do PLS nº 131, de 2007, na forma da Emenda (substitutiva) que apresenta, e pelo arquivamento do PLS nº 142/2007, PLS nº 304/2007, PLS nº 34/2008, PLS nº 64/2008, PLS nº 65/2008, PLS nº 78/2008 e PLS nº 483/2009. (fls. 29/39) Matéria pronta para a pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto o PLS 131, 142 e 304/2007; PLS 34, 64, 65 e 78/2008 e PLS 483/2009)
Identificação:
Parecer
Data:
30/10/2014
Descrição/Ementa
favorável nos termos do Substitutivo.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 20ª Reunião da CRA realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pela aprovação do PLS nº 131, de 2007, na forma da Emenda nº 2-CRA (Substitutivo), e pelo arquivamento do PLS nº 142/2007, PLS nº 304/2007, PLS nº 34/2008, PLS nº 64/2008, PLS nº 65/2008, PLS nº 78/2008 e PLS nº 483/2009. (fls. 29/40) Juntada a folha de assinatura do Parecer dos Projetos. (fl. 40) Os Projetos serão encaminhados à apreciação da CMA.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 30 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
25/02/2010 Publicado no DSF Páginas 4201-4202
Aprovado o Requerimento nº 1.641, de 2009.
O PLS 483/2009 perde o caráter terminativo.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 131/2007, PLS 142/2007, PLS 304/2007, PLS 34/2008, PLS 64/2008, PLS 65/2008, PLS 78/2008 e PLS 483/2009.
As matérias vão ao exame das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, de Agricultura e Reforma Agrária, de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos.
À CDR.
10/12/2009 Publicado no DSF Páginas 66226
Leitura do Requerimento nº 1.641, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 483/2009 com as seguintes matérias, que já tramitam em conjunto: PLS 131/2007, PLS 142/2007, PLS 304/2007, PLS 34/2008, PLS 64/2008, PLS 65/2008 e PLS 78/2008.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
04/09/2009 Publicado no DSF Páginas 41564
Aprovado o Requerimento nº 1.034, de 2009.
O Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2008, perde o caráter terminativo, passa a tramitar em conjunto com as demais matérias e vão ao exame das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Agricultura e Reforma Agrária; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos.
À CDR.
20/08/2009 Publicado no DSF Páginas 37665
Leitura do Requerimento nº 1.034, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 78, de 2008; 131, de 2007; 64, de 2008 e 304, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
10/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39328
Aprovado o Requerimento nº 626, de 2008.
A matéria vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
À CMA.
22/05/2008 Publicado no DSF Páginas 15860
Leitura do Requerimento nº 626, de 2008, do Senador Expedito Júnior, solicitando que, sobre o presente projeto de lei, seja ouvida a Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além da comissão constante do despacho inicial de distribuição. (art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno)
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
12/03/2008 Publicado no DSF Páginas 5166-5168
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CDR; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/03/2008
Despachos:
09/10/2008 (em virtude de aprovação de requerimento de audiência)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 09/10/2008 - Redistribuição)
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Wellington Dias (encerrado em 02/10/2013 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 30/03/2009 - Redistribuição)
  • Senador João Ribeiro (encerrado em 04/08/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Cícero Lucena (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/08/2009 - Audiência de outra Comissão)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Blairo Maggi (encerrado em 25/03/2014 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 30/10/2014 - Deliberação da matéria)
Prazos:
13/03/2008 - 19/03/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, CONCESSÃO, BÔNUS, ADIMPLÊNCIA, PRODUTOR RURAL, EMPRESA RURAL, ENTIDADE, EXECUTIVO ESTADUAL, EXECUTIVO MUNICIPAL, RETRIBUIÇÃO, PERCENTAGEM, ENCARGO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RECURSOS, FUNDO CONSTITUCIONAL, (FNO), (FNE), (FCO), CIRCUNSTÂNCIAS, CUMPRIMENTO, EXIGÊNCIA, CÓDIGO FLORESTAL, MANUTENÇÃO, ÁREA, COBERTURA, RESERVA LEGAL.
12/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 30 Suplemento (nº I)
19/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
19/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, atendendo à solicitação desta Secretaria.
25/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador JORGE VIANA para relatar.
03/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na comissão, nesta data.
Matéria aguarda designação de relator.
03/11/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA para apreciação.
30/10/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 20ª Reunião da CRA realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pela aprovação do PLS nº 131, de 2007, na forma da Emenda nº 2-CRA (Substitutivo), e pelo arquivamento do PLS nº 142/2007, PLS nº 304/2007, PLS nº 34/2008, PLS nº 64/2008, PLS nº 65/2008, PLS nº 78/2008 e PLS nº 483/2009. (fls. 29/40)
Juntada a folha de assinatura do Parecer dos Projetos. (fl. 40)
Os Projetos serão encaminhados à apreciação da CMA.
Parecer
28/10/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/10/2014.
01/08/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/07/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 19ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, após a leitura do Relatório pelo Senador Waldemir Moka e o uso da palavra pelo Senador Ruben Figueiró, a Presidência encerra a discussão da matéria e adia a votação para a próxima Reunião Deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
16/07/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 17/07/2014.
15/07/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria recebida do Gab. do Senador Waldemir Moka, sem alterações no Relatório.
Matéria pronta para pauta na Comissão.
14/07/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gab. do Senador Waldemir Moka, para reexame.
04/06/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a Pauta Deliberativa da 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 05/06/2014, para a realização de Audiência Pública.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
03/06/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/06/2014.
29/05/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Waldemir Moka, o relatório pela aprovação do PLS nº 131, de 2007, na forma da Emenda (substitutiva) que apresenta, e pelo arquivamento do PLS nº 142/2007, PLS nº 304/2007, PLS nº 34/2008, PLS nº 64/2008, PLS nº 65/2008, PLS nº 78/2008 e PLS nº 483/2009. (fls. 29/39)
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLS 131, 142 e 304/2007; PLS 34, 64, 65 e 78/2008 e PLS 483/2009)
Relatório Legislativo
03/04/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador Waldemir Moka para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Senador Waldemir Moka.
(tramitam em conjunto o PLS 131, 142 e 304/2007; PLS 34, 64, 65 e 78/2008 e PLS 483/2009)
25/03/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido para redistribuição, em virtude da licença do Senador Blairo Maggi (art. 43, incisos I e II do RISF).
Matéria aguardando designação de relator.
(tramitam em conjunto o PLS 131, 142 e 304/2007; PLS 34, 64, 65 e 78/2008 e PLS 483/2009).
09/10/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador Blairo Maggi para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Senador Blairo Maggi.
(tramitam em conjunto o PLS 131, 142 e 304/2007; PLS 34, 64, 65 e 78/2008 e PLS 483/2009)
02/10/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data na CRA.
Matéria aguardando designação de Relator
02/10/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78, de 2008; e 483, de 2009, que tramitam em conjunto.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
************* Retificado em 03/06/2014*************
Anexado ao processado o Parecer aprovado e a lista de assinaturas às fls. 23 a 28.
Parecer
27/09/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/10/2013.
19/09/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 19.09.2013, o Projeto é devolvido pelo Senador Wellington Dias, com relatório pela prejudicialidade dos PLS's nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78, de 2008; e 483, de 2009, que tramitam em conjunto.
Matéria pronta para pauta.
24/03/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A matéria retorna ao Relator, Senador Wellington Dias.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78, de 2008; e 483, de 2009.)
22/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido a CDR seguindo posteriormente às CRA, CMA e CAE, nos termos do RQS 1.641/2009, aprovado anteriormente.
22/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
22/03/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido Of. nº 341/2011, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, para atender requerimento, de autoria do Senador Acir Gurgaczs, solicitando que seja encaminhado o PLS 34, de 2008, ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78, de 2008; e 483, de 2009.)
16/03/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição ao Senador Wellington Dias para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78, de 2008; e 483, de 2009.)
05/01/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78, de 2008; e 483, de 2009.)
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDR.
17/12/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78 de 2008; e 483 de 2009.)
10/12/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo Gabinete da Relatora, Senadora Lúcia Vânia, atendendo a solicitação desta Secretaria, nos termos do disposto no art. 89, § 2ª do RISF.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78 de 2008; e 483 de 2009.)
02/03/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Neuto De Conto, distribui a presente proposição à Senadora Lúcia Vania, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78 de 2008; e 483 de 2009.)
25/02/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78, de 2008; e 483 de 2009.)
24/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.641, de 2009.
O PLS 483/2009 perde o caráter terminativo.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 131/2007, PLS 142/2007, PLS 304/2007, PLS 34/2008, PLS 64/2008, PLS 65/2008, PLS 78/2008 e PLS 483/2009.
As matérias vão ao exame das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, de Agricultura e Reforma Agrária, de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos.
À CDR.
Publicado no DSF Páginas 4201-4202
16/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 17.12.2009 o Requerimento 1.641, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 22/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 03/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.
-------------------------------------------------------------------
Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.
14/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado Requerimento nº 1.641, de tramitação conjunta, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/12/2009.
Votação, em turno único, do Requerimento.
10/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.641, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do Requerimento.
09/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.641, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 483/2009 com as seguintes matérias, que já tramitam em conjunto: PLS 131/2007, PLS 142/2007, PLS 304/2007, PLS 34/2008, PLS 64/2008, PLS 65/2008 e PLS 78/2008.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 66226
09/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
09/12/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa, em atendimento a solicitação constante do Of. 2973/2009 (anexado às fls. 17 e 18) da Presidência do Senado Federal, para leitura de requerimento de autoria do Senador Romero Jucá, o qual requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 131, 142 e 304, de 2007; e 34, 64, 65 e 78, de 2008, que já tramitam em conjunto.
À SCLSF.
06/10/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Neuto de Conto, distribui a presente proposição à Senadora Lúcia Vânia para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 131, 142, 304, de 2007; e 34, 64, 65 e 78 de 2008.)
03/09/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 131, 142, 304, de 2007; e 34, 64, 65 e 78 de 2008.)
03/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.034, de 2009.
O Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2008, perde o caráter terminativo, passa a tramitar em conjunto com as demais matérias e vão ao exame das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Agricultura e Reforma Agrária; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos.
À CDR.
Publicado no DSF Páginas 41564
01/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02.09.2009 o Requerimento nº 1.034, de 2009, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2008, com os de nºs 131, 142 e 304, de 2007, e 34, 64 e 78, de 2008, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 03/09/2009.
25/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02/09/2009 o Requerimento nº 1034, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do Requerimento.
20/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão, em Ordem do Dia, do Requerimento nº 1.034, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2008, com os de nºs 131, 142 e 304 de 2007, e 34, 64 e 78, de 2008, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
Votação, em turno único, do Requerimento.
19/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.034, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 78, de 2008; 131, de 2007; 64, de 2008 e 304, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 37665
18/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
18/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Anexado relatório do Senador João Ribeiro ao projeto (fls. 11 a 13).
Recebido OF.SF/1636/2009, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer a remessa do Projeto à Secretaria-Geral da Mesa, para atender requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 64, 65 e 78, de 2008; e 131 e 304, de 2007 (fls. 14 e 15).
À SSCLSF, para as devidas providências.
18/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A 25ª reunião da CMA, marcada para 18/08/2009, não se realizou.
13/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Incluída na pauta da 25ª Reunião Ordinária da CMA, de 18/11/09.
************* Retificado em 13/08/2009*************
Em retificação à data da reunião: 18/08/09.
11/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 24ª reunião da CMA, realizada em 11/08/2009.
10/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Proposição incluída na pauta da 24ª Reunião Ordinária da CMA, de 11/08/09.
04/08/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão, é lido o relatório de autoria do relator "ad hoc" Senador CÍCERO LUCENA.
Concedido pedido de vista à Senadora MARINA SILVA, nos termos regimentais.
29/07/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria incluída na pauta da 23ª reunião da CMA, a realizar-se em 4/8/2009.
14/07/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A 23ª reunião da CMA, marcada para 14/07/09, não se realizou.
10/07/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvida pelo relator, Senador JOÃO RIBEIRO, com relatório pela aprovação da proposição com 1(uma) emenda de redação que apresenta. Matéria incluída na pauta da 23ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 14/07/09.
Relatório Legislativo
31/03/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador JOÃO RIBEIRO, para relatar.
30/03/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido para redistribuição.
17/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
14/10/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador VALDIR RAUPP, para relatar.
09/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 626, de 2008.
A matéria vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 39328
09/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 626, de 2008, de audiência de outra Comissão.
21/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 626, de 2008, do Senador Expedito Júnior, solicitando que, sobre o presente projeto de lei, seja ouvida a Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, além da comissão constante do despacho inicial de distribuição. (art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno)
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 15860
20/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
20/05/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Anexado OF. SF. 701 / 2008, do Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves Filho, solicitando o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa para atender Requerimento, de autoria do Senador Expedito Júnior, o qual requer que a Matéria seja ouvida também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Controle.
À SCLSF.
27/03/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Lúcia Vânia, designa o Senador Antônio Carlos Valadares Relator da Matéria.
20/03/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram oferecidas emendas à matéria.
13/03/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Matéria aguardando recebimento de emendas.
Primeiro dia: 13.03.08.
Último dia: 19.03.08.
12/03/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
11/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CDR; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 5166-5168
Texto inicial - PLS 65/2008
Legislação citada
11/03/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.