Projeto de Lei do Senado n° 402, de 2008
Ver também: PL 3517/2019 (Substitutivo-CD)
Autoria: Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 7081/2010
Assunto: Política Social > Educação, Política Social > Saúde
Ementa: Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.
Situação Atual Tramitação encerrada Aguardando sanção
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 07/04/2010 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 402/2008
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 29/10/2008
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/10/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 22/04/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marisa Serrano, em 22/04/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com uma Emenda que apresenta. (Anexado fls.18 à 20). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 01/10/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Marisa Serrano, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, acatando ainda a emenda aprovada na CAS. A matéria está em condições de ser incluída em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 02/03/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relatora a Senadora Marisa Serrano, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CAS/CE, nº 02-CE, nº 03-CE, nº 04-CE, nº 05-CE e ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 19/03/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos Pareceres nºs: 203, de 2010-CAS, relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável ao projeto com a Emenda nº 01-CAS; e 204, de 2010-CE, relatora Senadora Marisa Serrano, favorável ao projeto com as Emendas nº 01-CAS/CE e nºs 01, 0... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Marcos Bernardelli
- Data:
- 16/01/2020
- Descrição/Ementa
- Of. 2840/2019-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Of. 2840/2019-CAP da Câmara Municipal de Campinas - SP. (fls. 69/71) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 29/10/2008
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 402/2008
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/05/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 10080 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vai à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 20/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 8387 | Leitura dos Pareceres nºs: 203, de 2010-CAS, relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável ao projeto com a Emenda nº 01-CAS; e 204, de 2010-CE, relatora Senadora Marisa Serrano, favorável ao projeto com as Emendas nº 01-CAS/CE e nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06-CE Anunciado o recebimento do Ofício nº 17/2010-CAS, comunicando a aprovação, com emendas, do presente projeto, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) À SCLSF. ************* Retificado em 22/03/2010************* Onde se le: Ofício nº 17/2010-CAS Leia-se: Ofício nº 17/2010-CE |
| 20/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 8350-8365 | Leitura dos Pareceres nºs: 203, de 2010-CAS, relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável ao projeto com a Emenda nº 01-CAS; e 204, de 2010-CE, relatora Senadora Marisa Serrano, favorável ao projeto com as Emendas nº 01-CAS/CE e nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06-CE Anunciado o recebimento do Ofício nº 17/2010-CAS, comunicando a aprovação, com emendas, do presente projeto, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) À SCLSF. ************* Retificado em 22/03/2010************* Onde se le: Ofício nº 17/2010-CAS Leia-se: Ofício nº 17/2010-CE |
| 30/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 42057-42074 | Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS e, posteriormente, à CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/10/2008
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Marisa Serrano (encerrado em 02/06/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Mão Santa (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/06/2009 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Marisa Serrano (encerrado em 02/03/2010 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 31/10/2008 - 06/11/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 22/03/2010 - 26/03/2010: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 10/11/2021 - 01/12/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 01/12/2021 08:38) - Indexação:
- OBRIGATORIEDADE, PODER PÚBLICO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA, ESCOLA PÚBLICA, PERIODICIDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, ESTUDANTE, CRIAÇÃO, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, PROFESSOR, EDUCADOR, MÉDICO, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO MÉDICO, DOENÇA.
- 16/01/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado aos autos do processo o original de manifestação do Of. 2840/2019-CAP da Câmara Municipal de Campinas - SP. (fls. 69/71)
- Ofício
- 14/01/2020
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 05/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 07/04/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 510 de 07/04/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 85 a 86).
************* Retificado em 16/10/2018*************
Onde se Lê: ..."(fls.85 a 86)"...
Leia-se: ..."(fls. 65 e 67)"...
************* Retificado em 16/10/2018*************
Onde se Lê: ..."(fls.85 a 86)"...
Leia-se: ..."(fls. 65 a 67)"...
- 30/03/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 84).
- 30/03/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9h10min.
- 29/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 10080
- 29/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 19/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 22/03/2010 a 26/03/2010.
- 19/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs:
203, de 2010-CAS, relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável ao projeto com a Emenda nº 01-CAS; e
204, de 2010-CE, relatora Senadora Marisa Serrano, favorável ao projeto com as Emendas nº 01-CAS/CE e nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06-CE
Anunciado o recebimento do Ofício nº 17/2010-CAS, comunicando a aprovação, com emendas, do presente projeto, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
À SCLSF.
************* Retificado em 22/03/2010*************
Onde se le:
Ofício nº 17/2010-CAS
Leia-se:
Ofício nº 17/2010-CE - Publicado no DSF Páginas 8387
- Publicado no DSF Páginas 8350-8365
- Avulso de parecer
- 12/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntada, às fls. 34, cópia da legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CAS e da CE.
- 11/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 11/03/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 02/03/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relatora a Senadora Marisa Serrano, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CAS/CE, nº 02-CE, nº 03-CE, nº 04-CE, nº 05-CE e nº 06-CE, de autoria da relatora, aprovadas por 15 (quinze) votos, sendo a última oferecida durante a discussão. Assina sem voto o Senhor Senador Gerson Camata.
Anexado à fl. 33, ofício da Senhora Vice-Presidente da Comissão no exercício da Presidência, Senadora Marisa Serrano, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto. - Parecer
- 01/10/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Marisa Serrano, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, acatando ainda a emenda aprovada na CAS.
A matéria está em condições de ser incluída em pauta. - Relatório Legislativo
- 10/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marisa Serrano, para relatar.
- 09/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 09/06/09.
Aguardando distribuição.
- 03/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 03/06/2009, e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Mão Santa, foi aprovado o Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 01-CAS. A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, para prosseguimento de sua tramitação.
- 01/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 22ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 03/06/2009.
- 06/05/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Por determinação da Presidência, a pauta deliberativa da 13ª Reunião da Comissão foi cancelada.
- 04/05/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 13ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 06/05/2009.
- 30/04/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 30/04/2009, a matéria foi adiada.
- 30/04/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 12ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 30/04/2009.
- 22/04/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marisa Serrano, em 22/04/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com uma Emenda que apresenta. (Anexado fls.18 à 20).
- Relatório Legislativo
- 17/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 07/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora Marisa Serrano, para relatar a presente matéria.
- 07/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 31/10/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 31.10.2008
Último dia: 06.11.2008
- 30/10/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão em 30/10/2008.
- 29/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS e, posteriormente, à CE. - Publicado no DSF Páginas 42057-42074
- Texto inicial - PLS 402/2008
- Legislação citada
- 29/10/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 01/12/2021 08:41
