Ver também: PL 3517/2019 (Substitutivo-CD)

Autoria: Senador Gerson Camata (MDB/ES)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7081/2010

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
13/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/04/2010 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 20/09/2019 às 04:39

Identificação:
Texto inicial - PLS 402/2008
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
29/10/2008
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS e, posteriormente, à CE.
Identificação:
Legislação citada
Data:
29/10/2008
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS e, posteriormente, à CE.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/10/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
22/04/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marisa Serrano, em 22/04/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com uma Emenda que apresenta. (Anexado fls.18 à 20).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
01/10/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Marisa Serrano, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, acatando ainda a emenda aprovada na CAS. A matéria está em condições de ser incluída em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
02/03/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relatora a Senadora Marisa Serrano, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CAS/CE, nº 02-CE, nº 03-CE, nº 04-CE, nº 05-CE e nº 06-CE, de autoria da relatora, aprovadas por 15 (quinze) votos, sendo a última oferecida durante a discussão. Assina sem voto o Senhor Senador Gerson Camata. Anexado à fl. 33, ofício da Senhora Vice-Presidente da Comissão no exercício da Presidência, Senadora Marisa Serrano, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
19/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos Pareceres nºs: 203, de 2010-CAS, relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável ao projeto com a Emenda nº 01-CAS; e 204, de 2010-CE, relatora Senadora Marisa Serrano, favorável ao projeto com as Emendas nº 01-CAS/CE e nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06-CE Anunciado o recebimento do Ofício nº 17/2010-CAS, comunicando a aprovação, com emendas, do presente projeto, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) À SCLSF. ************* Retificado em 22/03/2010************* Onde se le: Ofício nº 17/2010-CAS Leia-se: Ofício nº 17/2010-CE
Identificação:
Autógrafo - PLS 402/2008
Autor:
Senado Federal
Data:
13/05/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.
Identificação:
Texto inicial - PLS 402/2008
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
29/10/2008
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS e, posteriormente, à CE.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/10/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
22/04/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marisa Serrano, em 22/04/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com uma Emenda que apresenta. (Anexado fls.18 à 20).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
01/10/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Marisa Serrano, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, acatando ainda a emenda aprovada na CAS. A matéria está em condições de ser incluída em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
02/03/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relatora a Senadora Marisa Serrano, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CAS/CE, nº 02-CE, nº 03-CE, nº 04-CE, nº 05-CE e nº 06-CE, de autoria da relatora, aprovadas por 15 (quinze) votos, sendo a última oferecida durante a discussão. Assina sem voto o Senhor Senador Gerson Camata. Anexado à fl. 33, ofício da Senhora Vice-Presidente da Comissão no exercício da Presidência, Senadora Marisa Serrano, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
19/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos Pareceres nºs: 203, de 2010-CAS, relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável ao projeto com a Emenda nº 01-CAS; e 204, de 2010-CE, relatora Senadora Marisa Serrano, favorável ao projeto com as Emendas nº 01-CAS/CE e nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06-CE Anunciado o recebimento do Ofício nº 17/2010-CAS, comunicando a aprovação, com emendas, do presente projeto, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) À SCLSF. ************* Retificado em 22/03/2010************* Onde se le: Ofício nº 17/2010-CAS Leia-se: Ofício nº 17/2010-CE
Data Documento oficial Ação legislativa
30/03/2010 Publicado no DSF Páginas 10080
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
20/03/2010 Publicado no DSF Páginas 8387
Leitura dos Pareceres nºs:
203, de 2010-CAS, relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável ao projeto com a Emenda nº 01-CAS; e
204, de 2010-CE, relatora Senadora Marisa Serrano, favorável ao projeto com as Emendas nº 01-CAS/CE e nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06-CE
Anunciado o recebimento do Ofício nº 17/2010-CAS, comunicando a aprovação, com emendas, do presente projeto, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
À SCLSF.
************* Retificado em 22/03/2010*************
Onde se le:
Ofício nº 17/2010-CAS
Leia-se:
Ofício nº 17/2010-CE
20/03/2010 Publicado no DSF Páginas 8350-8365
Leitura dos Pareceres nºs:
203, de 2010-CAS, relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável ao projeto com a Emenda nº 01-CAS; e
204, de 2010-CE, relatora Senadora Marisa Serrano, favorável ao projeto com as Emendas nº 01-CAS/CE e nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06-CE
Anunciado o recebimento do Ofício nº 17/2010-CAS, comunicando a aprovação, com emendas, do presente projeto, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
À SCLSF.
************* Retificado em 22/03/2010*************
Onde se le:
Ofício nº 17/2010-CAS
Leia-se:
Ofício nº 17/2010-CE
30/10/2008 Publicado no DSF Páginas 42057-42074
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS e, posteriormente, à CE.
Indexação:
OBRIGATORIEDADE, PODER PÚBLICO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA, ESCOLA PÚBLICA, PERIODICIDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, ESTUDANTE, CRIAÇÃO, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, PROFESSOR, EDUCADOR, MÉDICO, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO MÉDICO, DOENÇA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/10/2008
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Mão Santa (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/06/2009 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Marisa Serrano (encerrado em 02/06/2009 - Substituído por "ad hoc")
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Marisa Serrano (encerrado em 02/03/2010 - Deliberação da matéria)
Prazos:
31/10/2008 - 06/11/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
22/03/2010 - 26/03/2010: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
05/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 13/11/2018 às 15h00
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
07/04/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 510 de 07/04/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 85 a 86).
************* Retificado em 16/10/2018*************
Onde se Lê: ..."(fls.85 a 86)"...
Leia-se: ..."(fls. 65 e 67)"...
************* Retificado em 16/10/2018*************
Onde se Lê: ..."(fls.85 a 86)"...
Leia-se: ..."(fls. 65 a 67)"...
30/03/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 84).
30/03/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 9h10min.
29/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 10080
29/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
19/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 22/03/2010 a 26/03/2010.
19/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura dos Pareceres nºs:
203, de 2010-CAS, relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável ao projeto com a Emenda nº 01-CAS; e
204, de 2010-CE, relatora Senadora Marisa Serrano, favorável ao projeto com as Emendas nº 01-CAS/CE e nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06-CE
Anunciado o recebimento do Ofício nº 17/2010-CAS, comunicando a aprovação, com emendas, do presente projeto, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
À SCLSF.
************* Retificado em 22/03/2010*************
Onde se le:
Ofício nº 17/2010-CAS
Leia-se:
Ofício nº 17/2010-CE
Publicado no DSF Páginas 8387
Publicado no DSF Páginas 8350-8365
Avulso de parecer
12/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada, às fls. 34, cópia da legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CAS e da CE.
11/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
11/03/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
02/03/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relatora a Senadora Marisa Serrano, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CAS/CE, nº 02-CE, nº 03-CE, nº 04-CE, nº 05-CE e nº 06-CE, de autoria da relatora, aprovadas por 15 (quinze) votos, sendo a última oferecida durante a discussão. Assina sem voto o Senhor Senador Gerson Camata.
Anexado à fl. 33, ofício da Senhora Vice-Presidente da Comissão no exercício da Presidência, Senadora Marisa Serrano, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Parecer
01/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Marisa Serrano, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, acatando ainda a emenda aprovada na CAS.
A matéria está em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
10/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marisa Serrano, para relatar.
09/06/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 09/06/09.
Aguardando distribuição.
03/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 03/06/2009, e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Mão Santa, foi aprovado o Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 01-CAS. A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, para prosseguimento de sua tramitação.
01/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 22ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 03/06/2009.
06/05/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Por determinação da Presidência, a pauta deliberativa da 13ª Reunião da Comissão foi cancelada.
04/05/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 13ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 06/05/2009.
30/04/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 30/04/2009, a matéria foi adiada.
30/04/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 12ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 30/04/2009.
22/04/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marisa Serrano, em 22/04/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com uma Emenda que apresenta. (Anexado fls.18 à 20).
Relatório Legislativo
17/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
07/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Marisa Serrano, para relatar a presente matéria.
07/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando designação de Relator.
31/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 31.10.2008
Último dia: 06.11.2008
30/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão em 30/10/2008.
29/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS e, posteriormente, à CE.
Publicado no DSF Páginas 42057-42074
Texto inicial - PLS 402/2008
Legislação citada
29/10/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.